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Expresso

A Europa desalinhada

Bélgica e Áustria mantêm quotas para estrangeiros nas universidades

Na Bélgica, um decreto fixa em 30% a quota máxima de estudantes estrangeiros nas universidades. O Tribunal de Justiça Europeu confirmou a decisão.

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"O Tribunal de Justiça Europeu (TJE) confirma quotas universitárias para estrangeiros", escreve o "Der Standard". O Tribunal do Luxemburgo reage assim a um pedido do Tribunal Constitucional belga, previamente consultado por estudantes europeus, que denunciaram um decreto que fixa em 30% a quota máxima de estudantes estrangeiros nas faculdades do país.

O "Le Soir" sublinha que, salientando o direito de acesso ao ensino superior, o princípio da não discriminação e da livre circulação de estudantes, o TJE instituiu que a Bélgica está no direito de os limitar se, comprovadamente, o número em excesso comprometer a qualidade da formação académica.

O "Der Standard" felicita, por seu turno, a decisão do Tribunal: o diário austríaco lembra que as faculdades de Medicina do seu país, todos os anos, são tomadas de assalto por estudantes alemães, o mesmo acontecendo às faculdades belgas em relação aos estudantes franceses, que não conseguem entrar nas universidades dos seus países devido aos exames de acesso, ou ao numerus clausus.