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Contra-semântica

Isabel Moreira

Sangue Gay

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Na Comissão Parlamentar de Saúde, em 2015, o presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, Hélder Trindade, exprimiu, sem nenhum assombro interior, a sua posição - portanto, a posição do Instituto - favorável à discriminação de gays e bissexuais na dádiva de sangue.

Vai uma lista?

Não. Vai uma tentativa de explicação do absurdo.

Como refere a ILGA no seu comunicado oficial, "o IPST quer manter a atual discriminação, contra uma recomendação da Assembleia da República aprovada por uma esmagadora maioria e sem votos contra; o IPST retirou oficialmente a pergunta dos manuais mas - foi hoje assumido - que a pergunta é colocada para apenas aparentar cumprir a recomendação. 

O IPST ignora ativamente o facto da pergunta colocada a homens sobre a existência no passado de qualquer relação sexual com outro homem ser discriminatória. Ignora a estigmatização e ignora inclusivamente os custos para a saúde das pessoas que são alvo dessa estigmatização. E invoca a ciência para continuar a estigmatizar e a causar esses custos. 

A infeção pelo VIH/sida não acontece em função de haver relações sexuais entre homens; no que diz respeito à transmissão por via sexual, acontece em função de práticas sexuais específicas sem a proteção adequada. É possível redesenhar as questões colocadas no inquérito de triagem e garantir uma melhor seleção sem critérios discriminatórios. A discriminação é por isso gratuita nos motivos e altamente prejudicial nas consequências. 

Quanto à janela de tempo necessária para avaliar a presença de VIH no sangue doado, as afirmações de Hélder Trindade são preocupantes ao porem a hipótese de não ser possível uma verdadeira segurança do sangue recolhido em Portugal.

O Grupo de Trabalho que o Governo anunciou sobre esta matéria em 2012 não trabalha. Não existe qualquer resultado nem conclusão partilháveis, nem existem aparentemente reuniões do mesmo Grupo (cuja composição nunca foi tornada pública). A ILGA Portugal ofereceu-se repetidamente em reuniões com o IPST (que tiveram início em agosto de 2014) para participar numa reunião do Grupo de Trabalho. Foi-nos prometido um contacto para uma próxima reunião desse Grupo, que nunca aconteceu. Ou seja, há indícios evidentes de que o anúncio do Grupo de Trabalho e os sucessivos prazos anunciados para apresentação de conclusões não serão mais do que uma manobra dilatória para manter a política do IPST sem contestação, representando um retrocesso face à política anunciada pela Ministra da Saúde do Governo anterior".

Estas palavras, disponíveis do site da ILGA, vão ao ponto da questão. Acrescentaria, tal como já escrevi noutra sede, que esta discriminação é contraproducente. É naturalmente compreensível, apesar de o sangue ser todo testado, que sejam feitas perguntas de despiste. Mas essas perguntas devem visar a eficácia do despiste e não uma discriminação estigmatizante que, além, do mais, prejudica o SNS, tão carente de sangue.

As perguntas devem, evidentemente, centrar-se em comportamentos de risco, e não em questões identitárias. Perguntar a alguém, seja essa pessoa quem for, se praticou, por exemplo, sexo anal desprotegido, prática comum a todas as identidades sexuais, é pertinente.

Perguntar a alguém se é gay ou bissexual e se praticou sexo com homens nos últimos x anos tem apenas mais um efeito para além dos referidos: afasta do SNS os dadores que representam menos risco e chama ao SNS os dadores que representam maior risco.

E porquê? Porque não mente quem está bem com a sua identidade sexual, quem tem consciência dos seus comportamentos, quem vive bem consigo mesmo. Mas é afastado. Mais facilmente mente quem ainda esteja em processo de aceitação de si mesmo, com medo da discriminação exterior, pouco consciente da sua dignidade inteira e igual a de qualquer outra pessoa e menos informado sexualmente. Mas não é afastado.

Esta tomada de posição envergonha, estigmatiza e não salva ninguém.