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Expresso

Portugal desce no ranking dos direitos dos homossexuais: por quê?

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No ranking que mede como são respeitados os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero, o Reino Unido continua a ocupar o 1.º lugar. Malta é dos que mais sobe na Europa — passou este ano para 3.º lugar, avançando oito posições. E Portugal desce quatro — é 10.º, numa lista de 49 países.

Todos os anos a ILGA-Europa analisa os avanços e retrocessos legislativos, políticos e sociais que afetam as pessoas LGBTI — lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais. O ranking de 2015 foi divulgado neste domingo e analisa o que se passou no ano passado em cada país.

 Portugal desce para o 10.º lugar na avaliação dos direitos das pessoas LGBTI — com uma pontuação geral de 67, numa escala que vai até 100.

Há razões para esta descida, como a estagnação legislativa em matéria de parentalidade. Penso não ser necessário recordar a vergonha homofóbica ocorrida na casa da democracia aquando do processo da coadoção, a rejeição da PMA sem discriminações e a rejeição da adoção por casais do mesmo sexo.

É revoltante assistir a um consenso vazio de conteúdo contra crimes de ódio perpetuados contra pessoas LGBT, cujo número de queixas é impressionante, quando o Estado recusa a parentalidade a casais do mesmo sexo e oferece descaradamente mensagens de estigmatização.

É o que se passa com a doação de sangue.

Não existe qualquer razão – repito, qualquer razão – para o presidente do Instituto do Sangue ter por declaração séria considerar os homossexuais masculinos um grupo de risco. Afirmar isto, sem que ninguém demita o orador, é permitir que se difunda a infernal confusão entre orientação sexual e comportamento sexual. Esta estigmatização, aliada ao que foi referido acima, tem de ser denunciada como uma propaganda descarada à discriminação de uma categoria de pessoas violentamente discriminadas, como os dados recentemente divulgados demonstram.

Dos tempos das cavernas em que se ouvia que a a Sida é um castigo de Deus para os maricas, chegámos à diferenciação entre orientação sexual e comportamentos sexuais, à saída do armário do sexo anal como prática comum a homossexuais e heterossexuais e, por isso mesmo, à certeza que a necessidade urgente de sangue não se compatibiliza com mensagens erradas e potenciadoras de piores resultados do próximo ranking da ILGA-Europa.