Siga-nos

Perfil

Expresso

Chamem-me o que quiserem

Quando o Tribunal (de Contas) julga o Tribunal (Constitucional)

  • 333

Não deixa de ser interessante que um Tribunal (o de Contas) julgue, no âmbito da sua ação, outro Tribunal (o Constitucional) e encontre por lá várias irregularidades. A velha questão que o escritor romano Juvenal colocava há quase 2000 anos - quem guarda os guardiães? - está respondida nas democracias modernas. E, como sempre se suspeitou (desde o tempo de Juvenal), os guardiães, sempre muito exigentes para os outros, não o são tanto para si próprios. E, quando se trata de juristas, também têm sempre bons argumentos.

Henrique Monteiro

Henrique Monteiro

Redator Principal

O Tribunal de Contas, que é presidido pelo irrepreensível político e jurista que é Guilherme d'Oliveira Martins, detetou, logo a abrir, pouca fiabilidade dos "documentos de prestação de contas" do Constitucional. O que não deixa de ser irónico, quando se trata de um órgão de soberania em que todos temos de confiar, por ser o último recurso da Justiça em Portugal. Mas além disso, os técnicos e juízes da Avenida da República detetaram nos juízes e funcionários do Palácio Ratton gastos sem justificação.

 

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI