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Trabalho escravo, fora de horas ou um outro trabalho?

Ontem, num artigo no ‘Observador’, o psiquiatra Pedro Afonso escreveu um interessante artigo sobre o direito a ignorar e-mails profissionais fora das horas de trabalho. O ‘Público’ de hoje traz um não menos interessante trabalho intitulado “Telemóvel e correio eletrónico inauguram um ‘novo tipo de esclavagismo’”. O motivo para este tema subir à ribalta tem a ver com o facto de a França já ter legislado sobre o assunto, reconhecendo aos trabalhadores o direito de ‘desligar’

Penso que sobre esse direito, que a Espanha quer seguir de imediato e obre o qual, entre nós, o ministro Vieira da Silva quer abrir o debate envolvendo empresas e sindicatos, sobre o direito em si, dizia, poucas dúvidas haverá. Ninguém pode ser obrigado a estar disponível 24 horas por dia (embora eu no passado tivesse um chefe que dizia, por brincadeira, o dia tem 24 horas e depois ainda há a noite). Mas, ao mesmo tempo é incontestável que num quadro de trabalho escasso e alta competitividade, nenhuma lei pode obrigar o trabalhador a ‘desligar’. E esse é o problema.

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  • É normal em qualquer entrevista de emprego perguntar-se ao candidato se tem disponibilidade absoluta. A resposta normal deveria ser um rotundo e indignado “não”. Pois se ninguém, nem a nossa mulher, marido ou filhos, deve contar com disponibilidade sem limites, como se atreve um empregador a exigir tal coisa? O facto dos franceses estarem, tantas décadas depois da instituição das férias pagas e da semana inglesa, dos horários de trabalho, das licenças de maternidade e de doença, a discutir se os trabalhadores têm direito a não responder a telefonemas ou e-mails do patrão nas férias e ao fim de semana é o melhor retrato do retrocesso civilizacional que vivemos nos últimos anos. Um retrocesso que nos é sempre apresentado com tons de modernidade. Como se houvesse alguma dignidade na escravatura, como se não ter vida para dar lucro a outros fosse motivo de orgulho. Voltou tudo à estaca zero e temos de pedir de novo, por favor, umas horas em que não somos propriedade do patrão