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O que acontece aos juízes que julgam mal?

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Um dia, o prof. Jónatas Machado, que na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra se ocupa de assuntos como minorias religiosas (de que ele próprio faz parte), liberdade de expressão e liberdades pessoais, disse, numa conferência onde eu estava, algo que de tão simples se torna óbvio. Uma espécie de ovo de Colombo, frase evidente depois de dita. “Claro que existe o direito a dizer mal. Caso contrário não haveria necessidade de proteger a liberdade de expressão” – disse ele

Na verdade, se só disséssemos bem dos outros, jamais alguém se queixaria e não tínhamos qualquer precisão de uma lei que protegesse quem fala, escreve ou por qualquer meio satiriza, ofende ou ataca outra pessoa. Porém, em Portugal – e passados tantos anos de liberdade – essa ideia não está bem interiorizada e é por isso que os nossos mais relevantes políticos, e outras figuras públicas, passam a vida a colocar jornalistas e jornais em tribunal. Já desistiram, em grande parte, de o fazer no foro criminal, porque perdiam; mas insistem no cível, não só porque ganhando, ganham o vil metal associado ao processo, como é mais simples para eles vencer na demonstração de que houve perdas ou ofensas que o deprimiram ou fizeram perder negócios, do que, como seria necessário no crime, haver a prova provada do dolo ou intenção do jornalista em o ofender.

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