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O Estaline da 5 de Outubro

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Convenhamos que fazer um cartaz com um ministro a fazer de marioneta e um líder sindical (por muito que seja Mário Nogueira) mascarado de Estaline é um exagero que roça o insulto. Mas sobretudo é não perceber algo muito simples: o ministro pensa mesmo o que está a fazer, e esse pensamento é coincidente com o de Mário Nogueira e, quase por certo, coincidente com a maioria do país

O problema dos contratos de associação e da guerra que se trava à sua volta (escusam de vir com argumentos que são só 3% dos colégios porque isso não interessa para a discussão em si) tem a ver com algo muito diferente de marionetas e Estalines. Está, sobretudo, relacionado com o que o país quer que o Estado seja, que o Estado faça e que o Estado dirija.

Por isso, os defensores do Governo invocam a Constituição e a lei, porque na verdade a Constituição e a lei dizem que o Estado deve constituir uma rede de escolas públicas. Ora, na maioria das cabeças portuguesas, escolas públicas são… escolas feitas pelo Estado, geridas pelo Estado e onde tudo é decidido pelo Estado.

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  • Por que é que o Estado precisa dos privados na Educação?

    Numa altura em que muito se discute o financiamento do Estado ao ensino privado, o Governo está decidido a não continuar a pagar turmas em colégios quando ao lado existam estabelecimentos públicos com vagas disponíveis. Mas também admite que vai continuar a precisar deste sector. Até para cumprir várias promessas que constam do programa do Governo e que dificilmente conseguiria se contasse apenas com a oferta pública. As áreas agora invocadas para acalmar a contestação do sector particular e cooperativo – pré-escolar, ensino artístico e cursos profissionais – são precisamente aquelas que há muito o Estado subsidia. E que o atual Governo promete continuar a financiar. Eis alguns números. E não são pequenos

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    No dia em que o Ministério da Educação foi chamado ao Parlamento para justificar os cortes no financiamento de colégios já a partir do próximo ano letivo, a secretária de Estado Adjunta e da Educação defende, em declarações ao Expresso, a posição do Governo. Diz que o número de turmas que deixarão de ser financiadas será conhecido “nas próximas semanas” e garante que está apenas a “cumprir a lei em vigor”