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Expresso

A estranha Justiça portuguesa

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Não há nada como um ministro (neste caso uma ministra) de quem toda a gente ou quase diz o melhor possível, para ter esperança na resolução de alguns casos gerais de que a nossa Justiça enferma. Um desses casos, que há muito me confunde, é trazido hoje à baila por um procurador brasileiro do processo ‘lavajato’, RobsersonPozzobon de seu nome, que candidamente diz o óbvio: Portugal devia ter um sistema de ‘arrependidos’

Que significa isto? Pois bem, algo muito simples: sob a tutela de um juiz, um acusado e o Ministério Público (a acusação) fazem um acordo (no Brasil chama-se ‘colaboração premiada’). O acusado mostra arrependimento, assina as confissões, denuncia a rede de pessoas envolvidas, restituiu os bens que eventualmente obteve através da operação criminosa e, na hora da sentença, é recompensado de acordo com o seu grau de colaboração.

Podemos dizer que, por cá, o arguido que mostre arrependimento e colabore com a Justiça tem atenuantes na sentença, porque assim manda a lei. Mas não tem garantias, ao contrário do que se passa o Brasil e nos EUA, por exemplo, onde tudo é combinado. Incluindo a extensão, ou mesmo ausência de pena.

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