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Expresso

Como mudou o nosso sistema político

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A tomada de posse do Governo de António Costa e a sua entrada em funções têm consequências futuras que não estão ainda devidamente debatidas. Uma delas, parece-me, é a alteração do nosso sistema político, tal como o conhecíamos. Não quero com isto tomar partido sobre o processo em si, já o fiz várias vezes, mas apenas analisar o que vai ter de mudar doravante

Desde logo, a tendência que se vinha a acentuar, sobretudo desde que Cavaco Silva fora primeiro-ministro com uma maioria absoluta – e que se caracterizava como um presidencialismo do primeiro-ministro – termina. Este Governo, que abre um ciclo diferente que ainda não podemos determinar se melhor se pior – obriga a uma negociação constante e não a um mero seguidismo do chefe. Isso, em si, pode ser considerado uma coisa positiva… se não for paralisante.

Outro aspeto é o papel do Presidente da República. Há quem afirme que Cavaco apenas deu posse a Costa porque não podia dissolver o Parlamento. Mas coloquemos, academicamente, a hipótese da composição do Parlamento se repetir numa altura em que não haja esse impedimento. O Presidente (seja ele qual for) dissolve a câmara com o risco de ter, novamente, resultados idênticos?

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