Siga-nos

Perfil

Expresso

A vontade dos eleitores, ou a vontade de Costa?

  • 333

Na entrevista que concedeu ontem à RTP, o líder do PS, referindo-se ao processo político e à tomada de decisão do Presidente da República disse o seguinte: “O que deve ser feito é o que é normal nos termos da Constituição, que é o respeito pela vontade dos eleitores”. Alguém tem dúvidas? Dito assim, parece que não

Mas vamos questionar a frase, também para que em termos democráticos, que são os termos da Constituição, a possamos validar, ou não. Logo no artº 3º da Constituição da República afirma-se que “A soberania, una e indivisível, reside no Povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição”.

No artº 108º reafirma-se: “O poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição”. E no artº 110º refere-se quais são os órgãos de soberania: “O Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais”. No artº 155º diz-se que os deputados exercem livremente o seu mandato e no artº 190º afirma-se que “o Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI