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Apologia do onanismo com consciência social

Peço desculpa aos leitores pelo tamanho desta entrada e remeto para as altas instâncias o juízo sobre a reutilização de um texto originalmente publicado em Julho de 2009 na concorrência (a blogosfera é um vazio legal), mas pareceu-me pertinente, tendo em conta a recente aprovação pela Assembleia da República do diploma proposto pelo BE que trata da "adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue".

Vasco M. Barreto (www.expresso.pt)

Os homens homossexuais estão [estavam na altura] excluídos de dar sangue. O Ministério esclarece finalmente aquilo que todos comentavam em surdina e alguns experimentaram. De certa forma, estamos perante um progresso, porque só depois de assumir um comportamento podemos tentar mudá-lo, regra da vida tão válida para um alcoólico anónimo como para a Ministra da Saúde e o presidente do Instituto Português do Sangue.

Sendo esta uma das discussões mais recorrentes da última década, convém descartar à partida os maus argumentos habituais. Quem diz que a discussão é absurda por todo o sangue ser testado não faz a menor ideia do problema que se tenta minimizar. Nos EUA, a probabilidade de contaminação de HIV por transfusão é hoje cerca de 1 por milhão. Por outras palavras, fez-se um enorme progresso em relação aos trágicos anos 80 e o risco é praticamente vestigial, excepto para as cerca de 10 pessoas que nos EUA, anualmente, têm o azar de receber a transfusão de sangue contaminado. O risco permanece porque os homens e o tratamento por calor para inactivar o HIV são falíveis, porque há pressões económicas e, sobretudo, porque continua a existir o chamado período-janela, que vai do momento da infecção e ao momento em que se torna possível detectar o vírus no sangue. Este período tem sido encurtado ao longo dos anos devido a progressos tecnológicos. Na verdade, o período-janela com que se lida para o sangue recolhido de dadores é superior ao que a tecnologia actual possibilita, mas seria demasiado caro aplicar os testes mais sensíveis a todas as amostras. A triagem inicial dos dadores cumpre assim dois objectivos: introduzir redundância no sistema de detecção, para minimizar a falha humana, e limitar o impacto do período-janela, que continua a ser a principal causa para a persistência de stocks contaminados.

O segundo argumento recorrente é o de que os direitos dos homossexuais não são mais importantes do que a saúde pública. Esta é uma discussão mais complexa do que a anterior. Não me chocaria que a dádiva de sangue para bancos públicos fosse sumariamente negada a frequentadores habituais de prostitutas e prostitutos, prostitutas, prostitutos ou qualquer indivíduo com comportamentos sexuais promíscuos, independentemente do grau de protecção (há acidentes), bem como a toxicodependentes, a profissionais de saúde e investigadores que trabalhem com material infeccioso transmissível pelo sangue, e a pessoas que tenham estado em regiões endémicas para algum tipo de doença infecciosa também transmissível por via sanguínea. A atitude mais cívica destes cidadãos deve ser a auto-exclusão, pois os bancos de sangue não existem para lhes saciar a súbita urgência de um gesto solidário. Dar sangue para um banco público não é um direito fundamental; doar um órgão a um familiar ou medula a um paciente em concreto é uma situação distinta - por isso me exclui de dar sangue, embora faça parte do registo nacional de dadores de medula óssea. O Instituto Português do Sangue discrimina efectivamente quase todos estes grupos. E ainda bem. Discriminar, neste contexto, não é inadmissível, é fundamental. Se, porventura, os comportamentos homossexuais conduzirem a um aumento da probabilidade de casos em que o vírus não é detectado por causa do período-janela, os comportamentos homossexuais de risco devem ser discriminados, tal como os comportamentos heterossexuais de risco.

As estatísticas nacionais dizem-nos que, entre os infectados com HIV, os homossexuais são perto de um terço dos heterossexuais. Para a jornalista da RTPN que acabo de ouvir, isto parece significar que a SIDA é já mais prevalente entre os heterossexuais do que os homossexuais, o que só pode ter sido uma distracção. Não se sabe qual é a percentagem de pessoas que têm práticas homossexuais frequentes (excluo os actos esporádicos que são pouco relevantes em epidemiologia, dado que a taxa de transmissão do HIV por acto sexual é muito baixa), mas duvido que seja superior a 1/10 das pessoas com práticas predominantemente heterossexuais. A conclusão é óbvia: os homens com práticas homossexuais continuam a estar sobre-representados no grupo dos infectados por HIV. Tal pode dever-se ainda à história da propagação da propagação da doença, a uma maior prevalência de comportamentos promíscuos sem protecção entre os homossexuais e/ou à maior taxa de transmissão por coito anal por comparação com o coito vaginal (sim, o coito anal não é exclusivo dos homosseuxais, mas será seguramente mais comum). Seja qual for a razão, a frequência de seropositivos (ainda) é mais elevada entre os homossexuais do que entre os heterossexuais. Por outro lado, ao contrário da prostituta, que é necessariamente promíscua, o homossexual pode ter um comportamento perfeitamente compatível com a dádiva de sangue. Um casal de homossexuais fiéis que estejam juntos há 20 anos representa uma fonte de sangue tão segura como qualquer casal heterossexual que também vá para 20 anos de fidelidade absoluta. Conclui-se assim, sem grande dificuldade, que a solução mais justa é optar por uma triagem com base na prática de comportamentos de risco e não no uso dos chamados "grupos de risco". Há porém uma pergunta que fica por responder: por que motivo devem os homossexuais merecer um tratamento de excepção relativamente aos toxicodependentes? Em teoria, podemos pensar num toxicodependente exemplar, entretanto recuperado, que usou sempre seringas esterilizadas. Os homossexuais merecem um tratamento de excepção - não na discriminação, mas na indignação social perante a discriminação - em parte porque os toxicodependentes não se constituem como um grupo que reclame direitos, e sobretudo porque para os homossexuais a orientação sexual é identitária. É natural e já usual que os membros de um casal homossexual estritamente monogâmico expressem a sua revolta por lhes ser negada a dádiva de sangue e que a sua indignação gere empatia; seria um pouco mais excêntrico que o toxicodependente exemplar e recuperado escrevesse um manifesto por lhe estar negada a dádiva de sangue. Evidentemente, no plano dos princípios o protesto do toxicodependente exemplar é tão legítimo como o do casal homossexual.

Ao preferir catalogar pessoas em vez de avaliar os seus comportamentos, a decisão do Ministério é injusta para muitos. A questão que se coloca é: será que essa injustiça é compensada por um bem social comum, isto é, pelo aumento da eficácia da triagem? Ou será que, pelo contrário, não só o crivo não fica mais apertado, como se perdem potenciais dadores? Não tenho dúvidas de que se perdem potenciais dadores. Hesito quanto ao efeito sobre o crivo, embora os especialistas falem de um aumento de risco de 500% se fossem totalmente banidas as restrições aos homossexuais (no Reino Unido). Tenho dificuldade em compreender esse aumento, admitindo que os comportamentos promíscuos continuariam a ser discriminados e tomando por verdadeira a informação de que entre os homossexuais os testes de detecção do HIV são mais rotineiros do que entre os heterossexuais. Mas uma possível explicação pode ser o facto de a triagem se basear na boa-fé da pessoas. Os técnicos de saúde precisam de confiar na boa-fé do dador e este precisa de acreditar na boa-fé do seu parceiro(a) quanto à fidelidade. Os homossexuais não precisariam de ser mais mentirosos e promíscuos do que os heterossexuais para esta explicação fazer sentido. Se o comportamento destes grupos for idêntico quanto à aldrabice passional, a maior prevalência de seropositivos entre os homossexuais aumentaria a gravidade prática da falha moral, por comparação com os heterossexuais.

Talvez a boa-fé seja mesmo o principal problema. Ora, a ser verdade, não distinguir entre homossexuais e heterossexuais seria menos injusto do que o sistema actual, mas também muito menos importante do que diminuir a dependência na boa-fé do dador. A relação de confiança entre o dador e a instituição que recolhe o sangue não será sempre imaculada, embora funcione - seria pateta partir do princípio que cada cidadão é um psicopata. Por outro lado, é uma relação passível de ser degradada se o questionário irritar potenciais de dadores e lhes der a - errada - sensação de que são livres de escolher os seus próprios critérios, numa espécie de acerto de contas pelas próprias mãos. Quanto à relação de confiança entre os parceiros, o ideal seria torná-la irrelevante, porque de imaculada tem quase nada. A mentira associada ao sexo está enraizada ao ponto de jamais se poder erradicar. É por isso absurdo que um questionário discrimine alguém que assuma ter tido uma relação homossexual há mais de 10 anos ou dado um chuto de heroína nos anos oitenta e aceite de olhos fechados a certeza de milhares de esposas quanto à fidelidade dos seus maridos (inverter a gosto), sobretudo quando, há pouco tempo e com o selo do Ministério da Saúde, tivemos uma campanha de promoção do uso de preservativos em que, justamente, era realçada a infidelidade entre os casais. Não há aqui uma estranha incoerência? Enfim, como se torna esta boa-fé do dador irrelevante? Pedindo-lhe abstinência de práticas sexuais com parceiro nas 5 semanas que antecedem a dádiva de sangue, para cobrir o período-janela, em vez de lhe perguntar apenas com quem dormiu nos últimos 5 anos. É claro que se corre o risco de perder dadores, por se sentirem ofendidos com a desconfiança, receosos da reacção do parceiro ou pouco motivados pelo regresso forçado à adolescência. Mas de um ponto de vista estritamente lógico, interessaria muito pouco saber se há um parceiro homossexual ou heterossexual, se na prática for possível anular o possível efeito nefasto dessa pessoa no dador e em todos nós.

Publicado a 18 de Julho de 2009, aqui.