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Expresso

À beira mar plantado

Miró: Paga e Cala

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A novela dos quadros Miró infelizmente não tem fim à vista apesar de, soube-se esta semana, a não venda dos quadros custe mais de 5000€ aos contribuintes portugueses. Por dia.

Recordemos rapidamente que aquando da nacionalização do BPN o estado ficou com os seus activos e constituiu sociedades participadas com a finalidade de liquidar esses activos para abater ao enorme prejuízo que caiu no seu colo. Os empréstimos contraídos pela Caixa Geral de Depósitos quando resgatou o BPN são assim cobertos pelo Orçamento de Estado sempre que em cada ano as sociedades PAR não conseguem através da venda dos activos que gerem.

Um desses activos são os famosos 85 quadros Miró que o banco detinha por dação dum incumprimento duma divida dum cliente seu. Eram tão espectaculares que a única pessoa que se refere a eles como valiosos nas actas da Comissão de Inquérito é o dr. Oliveira e Costa, perito em gerar riqueza, como é sabido. Em todo o caso terão um valor e é evidente que estando o país na situação em que est, caiba a estas empresas tirar o melhor valor possível dessas obras para minimizar o que cabe aos portugueses pagar da despesa que o PS deixou em testamento com a nacionalização do BPN.

A escolha duma leiloeira internacional para tratar dessa venda foi uma decisão de gestão e de transparência acertadíssima. Nada pior num processo destes, do que ele terminar com uma venda manhosa a um comprador directo que fosse encontrado sabe se lá como. Note-se aliás que a venda por via da Christie's já se iniciara no tempo do governo do PS. No entanto é este PS - o que nos pôs a pagar o buraco do BPN e o que tomou primeiramente a decisão de vender os quadros em leilão - que no ano passado começa um processo na Assembleia da República para travar a venda. Perfeitamente legítimo como foi legítimo o destino desse processo: acabou derrotado por votação dos deputados.

E aí começa um processo que, julgo eu, deixa mal os deputados do PS, o minstério público e, aqui já mais objectivamente, as contas públicas portuguesas. Derrotados no campo político alguns deputados do PS seguem para a justiça para tentar pela via da providência cautelar num Tribunal Adminstrativo. Acabou também naturalmente derrotada: não havia nenhuma decisão administrativa de vender os quadros, mas sim a decisão do conselho de administração da Parvalorem, empresa privada. Mas o mal estava feito e o leilão teve de ser cancelado. As obras regressaram a Portugal, tendo havido dúvidas se haviam sido correctamente expedidas pela leiloeira, e cá aguardam decisões dos tribunais de sucessivos recursos do Ministério Público a decisões que lhe foram desfavoráveis. Aliás, a senhora procuradora-geral chegou mesmo a mostrar um voluntarismo que nenhuma lei lhe dá ao garantir que tudo faria para impedir a sua venda. Acontece que as obras não estão classificadas, nem há interesse da administração cultural em o fazer. Quem em Portugal cabe avaliar se determinada obra deve ser impedida de sair do país por ter um valor superior entende que estas não têm.

Pobre Oliveira e Costa que ali vira uma pipa de massa em potência! 

Como o dinheiro da venda das obras não entra nas contas da Parvalorem e essa não pode abater o correspondente valor à dívida do BPN que detém, o leitor, eu e cada português está, no total, a pagar mais de 5000€ por dia de em juros. Pode agradecer àqueles que não se conformam ao seu lugar - o Parlamento e não os tribunais - ou à sua missão - cumprir a lei e não outros palpites.