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Expresso

À beira mar plantado

Finalmente!

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O PS, algo pressionado por sondagens que se afundam - e saberão que sendo do CDS sondagens não me beliscam propriamente - e pelos resultados desastrosos na Madeira, lá se dignou a presentar um anteprograma eleitoral feito "cenário macroeconómico" de especialistas independentes - mas maioritariamente socialistas, à cautela (é compreensível, nem estou a criticar).

Desse trabalho subscrito por Vieira da Silva e João Galamba já se aprendem algumas coisas para os próximos anos.

Primeiro, aprendemos que apresentar uns impactos orçamentais dumas medidas desenhadas à mesa de trabalho é um esforço "avaliado, testado e credível". Bem, pelo menos pancadinhas nas costas já sabemos que houve. Boa.

Segundo que o cenário macroeconómico da União Europeia é um cenário credível para usar como cenário-base. Ou seja, o grupo de socialistas especialistas pega, como ponto de partida para desenhar o comportamento da economia nos próximos anos, nesses números, toma esse cenário como credível e soma-lhe as suas medidas para mostrar a alternativa à austeridade. Até aqui tudo bem, não fosse esse cenário-base (aquele, portanto, que mantém tudo nos próximos anos inalterado) ser um cenário bastante positivo - não perfeito ou ideal - com 1,7% de crescimento médio anual do PIB. Longe de pesadelos austeritários. Talvez alguém queira comparar com o último documento projectado dum governo socialista, o famoso PEC4. Então vejamos: entre o PEC4 do PS que projectava a economia nos quatro anos seguintes a seis anos de governo Sócrates e o cenário-base que o PS usa para projectar a economia depois de quatro anos de governo Passos-Portas vai uma grande diferença: no primeiro caso o PS achava que a Economia cresceria 0,35% (página 9)em média ao ano. No segundo (e antes de quaisquer novas medidas!) uns simpáticos 1,7% (página 95).

Talvez a maior surpresa venha mesmo no capítulo da Segurança Social. O PS parece ignorar que as reformas presentes são pagas com os descontos presentes. Ou seja que se se cortar na TSU dos empregados (página 48) não pode ir cortar nas pensões futuras e dizer que isso é neutro. É que em 2016, se a Segurança Social tiver menos receitas por esta via, há um buraco a tapar, independentemente de se reduzir as reformas destes trabalhadores a partir de 2020. Esta PPP da Segurança Social (faz agora, depois logo se vê) é o verdadeiro tiro na sustentabilidade da Segurança Social e tem um nome que o PS sempre desdenhou: plafonamento, que é como quem diz "desconta menos agora e recebe menos no futuro".

Não contente o PS corta ainda até 4 pontos percentuais nas contribuições dos patrões para a mesma Segurança Social (página 44) a compensar pela não redução do IRC (que o PS tinha acordado) e pelo regresso do impostos sobre as heranças. Numa tentativa falhada de propaganda João Galambra afirma que só três países da UE teriam imposto sucessório. Enganou-se (enfim, acontece - mais a uns que a outros): conto, nas condições de Portugal, pelo menos nove. Mas independentemente disso a injustiça deste tipo de impostos é gritante: taxa quem poupa e acumula riqueza em vida para deixar à sua família e beneficia que não o faz. Destrói portanto o papel da família enquanto primeiro ponto de apoio social do indivíduo e encoraja o esbanjamento e a indiferença com os descendentes. Notavelmente o PS atribui uma receita de 100 milhões de Euro a este imposto o que da maneira que está desenhado quererá dizer que em Portugal se herdam anualmente fortunas incalculáveis.

Nem vou referir que numa mesma tabela o PS usa números da União Europeia em sistemas de contabilização diferentes (SEC 95 e SEC 2010), mas, porque às vezes é importante, valerá a pena ver o que não está no relatório. Não está qualquer aumento do Salário Mínimo Nacional (até acho bem). Não está nenhuma renegociação da dívida. Nenhuma referência a Eurobonds. Nenhum aligeirar das metas europeias do défice público. A dívida pública, há um ano impagável e limitadora, é hoje um não-problema e desdizem-se rapidamente os arautos da bancarrota.

Não está, também, nenhum problema com a ANA, a TAP, a EDP, a REN, enfim, nenhum problema com nenhuma privatização operada por este governo (todas, já agora, acordadas pelo de Sócrates) como ainda há uns meses Paulo Campos clamava.

Podemos então resumir: o país saiu do programa da troika. Sem programa cautelar ou segundo resgate. Sem renegociação da dívida e sem messiânicos Hollande, Renzi ou Tsipras. Portugal prepara-se para, em média anual, crescer quatro vezes mais POR ANO, nos próximos quatro anos face ao que cresceria se o PS tivesse ficado no poder em 2011. Tudo isto acontece sem que se faça mais nada nos anos que vêm. O PS acha que pode fazer mais, no entanto. Endividando o país mais (no mínimo) 460 milhões de Euro em 2016. Entretanto acha que Portugal não sai do procedimento de défices excessivos mas pode usar a flexibilidade da UE reservada a esses casos. E a Segurança Social envereda um caminho de afundanço.

Os próximos meses prometem.