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Expresso

À beira mar plantado

Deus Ex Taxa

Ver alguém bater de frente contra uma parede não é necessariamente engraçado. Se o embate se der apesar de avisos reiterados e na sequência duma trajectória perfeitamente evidente, haverá, pelo menos, direito a um bocadinho de Schadenfreude.

Em Espanha a associação local de imprensa reclamou do governo uma lei para obrigar ao pagamento duma taxa a quem, na Internet, criasse interligações ("links") para os sites dos jornais. Aparentemente, as fontes de tráfego são um problema para os as empresas de media sempre que incluam "fragmentos não-significativos" que se podem resumir ao título dumaa notíca. As razões relacionar-se-iam com os todo-poderosos direitos de autor - espécie de deus ex-machina quando se trata de inventar taxas, taxinhas e tachos em geral. A taxa, rapidamente baptizada de "tasa Google" já que visa essencialmente o útil serviço de Google News operado pela empresa norte-americana acabou mesmo por ver a luz do dia. Teoricamente e no texto da lei, pelo menos, porque em consequência, o Google encerrou o serviço de agregação de notícias em Espanha.

O aparecimento, com a evolução tecnológica, de tentativas de taxar tudo o que se mexe no mundo digital é compreensível por parte de quem reclama os pagamentos: as alterações dos modelos de negócio são difíceis, há novos operadores no mercado a surgir e com cada vez mais produtores de conteúdo - mesmo amadores - quem faz disso vida vê essa vida mais dificultada. A tecnologia moderna coloca nas mãos de qualquer adolescente as ferramentas de criar e difundir todo o tipo de conteúdos. Quem hoje entra na idade de começar a descobrir o mundo online - se não o fizer já desde a nascença - encontra um sem fim de fontes nacionais e internacionais para todo o tipo de conteúdos: lazer, cultura, informação, educação, etc. Estranho é que, do lado dos media (e o caso nem é só espanhol), se hostilize quem faz autêntico serviço público ao agregar e dirigir tráfego para os sites dos media tradicionais.

E sejamos claros. O link, a noção de interligação à distância dum clique, é verdadeiramente a espinha dorsal da web. Todos nós sabemos de cor uma dúzia, talvez duas de endereços de websites que precisamos para as nossas navegações, mas a partir daí deixamo-nos guiar pelos links que encontramos. Em último caso pesquisamos, provavelmente no Google, e seguimos um link aí.

A ideia de taxar alguém por nos trazer tráfego via link é tão disparatada como pedir a um táxi que pague a um hotel por ter lá deixado um turista. Ou mantendo a metáfora no mundo digital: é o mesmo que pedir ao booking.com que pague ao Sheraton por ter facilitado uma reserva no hotel. Como é bom de ver, havendo o interesse de alguém a pagar, é o interesse de quem recebe o tráfego ou o cliente e não de quem o entrega. Ainda assim, diga-se, o serviço do Google funciona sem despesas para os sites linkados. Funciona também sem custos para os utilizadores e, por fim, funciona também sem publicidade. Mas o disparate vai mais longe: o Google, como a maioria dos agregadores e dos motores de busca, não indexa um conteúdo ou um site sem mais. Os exploradores de determinado site podem facilmente (via o chamado Search Engine Optimization e vários protocolos e normas de inclusão e exclusão) determinar se querem ou não ser indexados e - página a página! - qual o conteúdo concreto que pretendem que possa ser antecipado pelo motor de busca numa lista de resultados apresentada ao utilizador. Nesse sentido, uma página que se sinta lesado pelo Google News pode simplesmente excluir-se de se indexado por esse serviço. E porque é que é provável que não o faça? Porque o tráfego que dali vem é precioso. Se vier com um cheque, ainda mais.

Quem tenta garantir estes cheques e a legislação que a eles obriga (em Espanha o direito à taxa era irrenunciável), a nível europeu e a nível nacional, são as poderosas entidades de gestão colectiva de direitos de autor que servem um importante lóbi que particularmente em Bruxelas é muito eficaz em assegurar que o estado garanta transferências dos cidadãos em geral para estas entidades opacas e que actuam muitas vezes à margem de qualquer controlo.

Normalmente a acção destas organizações pugna pela absoluta inversão de toda a lógica e bom senso. Como se viu em cima, quem entrega um cliente - por exemplo o táxi no hotel - é que pode esperar uma pequena comissão. Se o faz gratuitamente, melhor ainda, ganham todos. Se o hotel não quer aqueles táxis  - porque praticam maus serviço, não falam inglês ou têm tendência a levar clientes para outro lado - pode criar o seu próprio serviço de shuttle. Muitos o fazem. Estranho é que empresas antigas e estabelecidas há muito tempo em mercados comerciais não o percebam.

Quem claramente percebeu foi o Google que declarou desde dia 16 encerrado o seu serviço de News para Espanha. A reacção da imprensa foi algo patética, apesar de previsível: face às perdas de tráfego que evidentemente acompanham tal decisão pediu-se a intervenção do governo espanhol. O mesmo a quem as mesmas empresas foram reclamar a instalação da taxa.

Inventado não tinha tanta graça.