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Expresso

Viajar na maionese orçamental

As evidentes “lacunas” - aparentemente propositadas – no Relatório do Orçamento de Estado representam um enorme desrespeito do governo com os portugueses. Não enviar dados fundamentais para avaliar um orçamento – dados que aliás a lei prevê – porque tem medo de que sejam mal interpretados é uma coisa nunca ouvida.

Centeno diz que está tudo a correr bem e que o país é um mar de rosas. O que não se percebe é, se de facto é assim, porque é que tem medo de apresentar os dados de forma completa. E estamos longe de terem sido só os partidos da oposição a pedir mais dados. Os independentes auditores do Parlamento, na UTAO, e o igualmente independente Conselho de Finanças Públicas fizeram o mesmo. E a Comissão Europeia, entretanto, também. Veremos se a esta o ministro responde com a mesma desfaçatez com que respondeu aos portugueses.

O que entretanto se faz notar é o Plano B para as contas de 2016. Como a execução deste ano não está a correr como o governo desejava – a receita fiscal, por exemplo, cresce face a 2015 mas está longe de crescer o suficiente – activou-se o Plano B que sempre se negou existir: as cativações no orçamento não deverão ser descativadas, o que está a colocar em causa mesmo contratos em execução. Com as cativações a manterem um pilar central no Orçamento para 2017, fica claro que as exigências da União Europeia se cumprirão. Infelizmente a custo de um enorme esforço fiscal – o de 2017 iguala se não ultrapassar o de 2016 – e em benefício das clientelas eleitorais do socialistas e seus parceiros. Para Arménio, Nogueira, D. Januário ou a incansável Maria do Rosário Gama estarem calados, pagam os contribuintes.