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Expresso

Crónica de uma morte anunciada

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O anúncio do ministro da Solidariedade Social de que as pensões poderiam receber uma “correção” acima do valor da inflação no próximo ano - secundando os pedidos do BE e do PC de aumento dos valores das pensões levanta uma questão interessante: Portugal, diz-se, tem um sistema de pensões "contributivo". O valor da pensão é calculado no momento da reforma e o pensionista recebe de acordo com o que contribuiu. Afinal, ficamos a perceber que não.

Aliás isto sempre foi uma grande ilusão. A Segurança Social - sendo certo que não paga só pensões de reforma - recebe todos os anos gordas transferências do estado. A isto junta-se o facto de ser relativamente comum haver casos de pensões calculadas com critérios muito benéficos e nada relacionados com os descontos - houve aliás casos em que, por terem menos obrigações tributárias, a reforma valia mais por mês do que o salário líquido.

Mas apesar de tudo isto o caso em apreço torna tudo ainda mais evidente. Quando em 2017 se podem aumentar reformas calculadas em, por hipótese, 2000, fica claro como a água que o sistema não é contributivo coisa nenhuma. Ou por outra o contributo existe mas não é de quem descontou - obrigado pelas regras do seu tempo, não discuto isso. O sistema é contributivo, contribuindo o contribuinte.

E por isso quando Pedro Filipe Soares diz que “aumento das pensões é fundamental” está na verdade a dizer que é fundamental que os contribuintes do presente têm de pagar mais impostos - afinal os pensionistas já contribuíram e não vão (acho eu!) ser chamados a somar retroativamente aos valores que já descontaram. E mais impostos quer dizer ainda menos liberdade para os portugueses contribuintes poderem dispor dos seus rendimentos. Não há nada de mau ou imoral nisto, mas convém ser explicado convenientemente.

A geração dos que hoje têm quarenta ou menos anos já vivem objetivamente - verifica-se este fenómeno em todos os estratos sociais - pior que a geração dos seus pais. Pagam a dívida pública do passado com os seus impostos que não podem por isso ser canalizados em benefício do presente e ainda contribuem com as suas prestações sociais para as pensões do presente em troca da promessa duvidosa de uma pensão futura. Passarão porventura a contribuir mais ainda, ao mesmo tempo que sabem que, como diz bem Vital Moreira, “quando chegar a sua vez, não vão beneficiar das pensões que agora são chamados a financiar”. Pessoalmente gostaria de ver mais empenho da política em que pelo menos a geração dos nossos filhos – se a nossa já está perdida – possa ter um futuro melhor. Do que se vê está tudo mais concentrado em passar ainda mais a fatura para a frente. Resta esperar que a galinha dos ovos de ouro não morra à fome entretanto.