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Expresso

Quererá António Costa sanções?

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Na novela das sanções que a Comissão Europeia estará a ponderar impor a Portugal por incumprimento das regras orçamentais da Zona Euro há uma coisa que sobressai e que não se percebe: a gestão do governo Costa que ou está completamente à nora ou está a tentar com muita força que haja sanções.

Em primeiro lugar vale a pena recordar que as regras europeias existem e são fundamentais para o funcionamento da Zona Euro. Os que acham que sem elas estaríamos melhores ignoram que a alternativa é ou o controlo orçamental total por Bruxelas ou a desagregação da moeda única quando os desequilíbrios se tornassem impagáveis.

António Costa, ainda em campanha, começou por dizer que Portugal venceria a austeridade ao jogar pelas regras europeias mas fazendo um “leitura inteligente” das regras. A ideia de que se pode fazer uma leitura inteligente dum acordo demonstra um chico-espertismo que é a exata razão pela qual se assinam acordos. Não quer dizer que não possa haver critérios na aplicação das regras, mas convencer os nossos parceiros que sozinhos temos o dom da inteligência e da interpretação da realidade é chamar de burros àqueles dos quais queremos alguma boa vontade. Parece-me má tática negocial, como tudo o que tenho visto do governo, e cai certamente mal em quem quer ver algum empenho no cumprimento do acordado.

António Costa, além da sua iluminada leitura inteligente, tem também insistido numa retórica de que o que está em causa da para a Comissão Europeia seria o resultado de 2015 e não o orçamento em vigor, o de 2016. É uma maneira de se tentar aguentar à pressão política nacional, mas dá uma péssima imagem para quem nos vê de fora. A Comissão Europeia desde Fevereiro que não discute, para o bem e para o mal, os dados de 2015. Tudo aparenta que tenha encaixado bem o desvio, já lá vamos, aos 3% que deveríamos ter tido de défice e que está preocupada com as previsões para 2016. Na verdade, em todos os documentos da Comissão desde Fevereiro as dúvidas com as previsões de 2016 (são as da Comissão que valem, não as do Excel do ministro Centeno) são latentes e em todos a Comissão faz recomendações para que se corrija o Orçamento de maneira a garantir que Portugal cumpre o défice com o qual se comprometeu. Que já agora, ao contrário do que vários responsáveis socialistas têm dito, não são 3% mas sim 2,3%. Como cairá nos nossos parceiros que a brilhante figura da política nacional que é ministro-adjunto do primeiro-ministro diga de boca cheia que está tudo bem porque os 3% estão garantidos, ou seja vamos derrapar 0,7p.p.? Se o governo estivesse a tentar criar mal-estar lá fora de propósito, não sei se faria melhor.

Mas mesmo que Costa quisesse fazer cavalo de batalha dos números de 2015 quando a Comissão já só se mostra preocupada com as reversões de 2016 e os seus enormes custos para a sustentabilidade do país (mas, e isso temos de admitir está bem feito, desafogam a vida a quem já ganha mais), Costa teria a vida muito facilitada pelo Eurostat. É que o Eurostat regista os apoios que os estados são ao sistema financeiro exatamente para perceber o impacto destas despesas não-repetidas nos défices. Ora em 2015 quanto ficaria o défice português sem despesas deste tipo? 2,8%, como aqui e nas ligações se lê. Talvez aqui um primeiro-ministro com vontade de impedir sanções encontrasse aqui uma estratégia para contestar a Comissão. Claro que isso vindo do governo que parece tudo ter feito no fim de 2015 para garantir que não cumpríamos o défice pode ser pedir demais.

De facto António Costa parece querer sanções. Parece ter aí encontrado o caminho para finalmente ganhar algum capital político e poder arriscar eleições sozinho em breve. Costa não se concentra em demonstrar que 2016 corre bem (não que a realidade ajude, mas adiante) e que Portugal cumprirá as regras que acordou cumprir. O PS fala de leituras inteligentes, garante estar a cumprir limites muito mais favoráveis do que aqueles que de facto tem de cumprir e passa para o exterior a mensagem de que o problema é o passado quando lá fora querem que se debruce sobre o presente. Resta saber: será que o primeiro-ministro quer sanções para Portugal?