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Expresso

Brexit

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A campanha do referendo no Reino Unido – ofuscada, claro, pela campanha da seleção nacional de futebol – tem levantado no resto da União Europeia algumas paixões que francamente não compreendo. Se A UE é um clube do qual não se pode sair, então obrigadinho mas também já estou a mais.

A decisão dum qualquer estado-membro entender que a UE lhe está a mais é uma decisão legítima e sobretudo soberana. E a União deveria ouvir com mais atenção as questões levantadas por quem faz campanha para sair, do que se limitar a ameaças e a levantar fantasmas de guerra ou outros espantalhos. Porque se é verdade que a UE nos trouxe muitos bons efeitos, verdade também é que sem a UE outros se poderiam ter materializado. E, creio, a discussão sobretudo deveria ser sobre outra UE.

Porque aqueles que se insurgem contra a burocracia, a ininteligibilidade, a distância e a fúria reguladora de Bruxelas têm, a meu ver, inteiramente razão. O poder político deve exercer-se próximo dos cidadãos (no bonito e completamente esquecido princípio da subsidiariedade) e deve estar nas mãos destes – ou dos seus representantes – a mudança das leis e o controlo dos executivos. Ora se já sabemos que em São Bento não se mudam leis europeias convém recordar que nem os nossos eleitos para Bruxelas-Estrasburgo têm iniciativa legislativa. E mesmo que tivessem estariam tão diluídos que pouca diferença fariam. Por outro lado, também não vale a pena ter grandes ilusões: o mercado comum existe porque as regulamentações mantêm em equilíbrio os, a meu ver maioritariamente ilegítimos, interesses de vários intervenientes. O mesmo se diga para as regras da moeda única que quase por definição existem para garantir que a coexistência numa zona monetária comum é sequer possível.

Mas convém não esquecer que a UE se prepara também, por exemplo, para lançar a possibilidade da Harmonização Fiscal, machada nas soberanias nacionais e sobretudo enorme rombo na atratividade de pequenas e periféricas economias – não necessariamente a nossa, que está endividada até ao século XXIII e onde baixar impostos para atrair investimento foi definitivamente enterrado algures nos anos dourados do primeiro-ministro Sócrates. A UE vai apanhando estes comboios de agendas mais ou menos claras e um dia aparece com uma medida inevitável que é aprovada numa maratona dum Conselho Europeu qualquer. Contra este tipo de UE vale a pena lutar. Resta saber se dentro, se fora.

Cabe aos súbditos de Sua Majestade decidir. Penso que um Brexit, para quem fica, tem potencialmente boas e más consequências. Uma é clara: a UE tudo fará para segurar os países do Norte que mais dúvidas têm quanto ao seu lugar na União, caso o Reino Unido saia. Portugal, como no futebol, teria de começar a fazer contas a sério.