Siga-nos

Perfil

Expresso

As relações entre gerações

  • 333

Luís Aguiar-Conraria escreveu um interessante texto no Observador sobre a Segurança Social, enaltecendo no título a necessidade dum novo contrato intergeracional. Olhando para a situação demográfica e o sistema de Segurança Social em vigor o Luís conclui – a meu ver bem – que os trabalhadores no ativo vão receber menos que os atuais reformados, que alterações no sistema acentuarão essa diferença e que as pensões a pagamento custarão ainda mais em impostos ou contribuições no futuro, para serem mantidas.

De facto a geração que hoje desconta para pagar as reformas a pagamento está numa situação objetivamente pior que a que a antecedeu e penso que haverá muito pouca gente da minha idade com grandes esperanças na reforma da Segurança Social. Debater a Segurança Social sem admitir qualquer tipo de mexida nos valores a pagamento é partir para um debate sem solução. Porque nada alterará que num prazo previsível os valores a pagar subirão para uma população ativa a descer. Quem hoje paga, pagará portanto – duma ou doutra forma, por mais engenhosa que seja tipo pagamentos pelas empresas – mais para receber menos.

Mas esse não é o único campo em que a propalada solidariedade intergeracional está desequilibrada e a precisar dum debate aberto. Os encargos com dívida do estado que crianças que ainda nem nasceram vão ter de suportar ao longo da sua vida são verdadeiramente obscenos e deveriam envergonhar qualquer político que hoje namore aumentos de despesa ou reduções de receita para fins imediatos de satisfação de certos lóbis e necessidades eleitorais. E é pena que aparentemente não tenhamos aprendido nada com os anos da troika.

Se há algo que poderíamos ter retido da bancarrota de 2011 e dos anos seguintes é que a falta de financiamento do estado leva a consequências muito severas no dia-a-dia do país. O sobre-endividamento (resultante de défices estruturalmente altos) mantém o país numa situação de fragilidade permanente na certeza do próximo resgate. E os resgates não são propriamente momentos agradáveis – ainda que muitos insistam em confundir a cura com a doença como que queixando-se ao dentista das dores dos tratamentos em vez de verem na sua própria falta de cuidados o problema.

E o problema é que limitamos severamente a margem das gerações futuras com cada Euro que nos endividamos hoje – porque esse Euro terá de ser pago com juros com os impostos futuros. Isso quer dizer que pessoas que nunca votaram – ou pessoas que nem sequer nasceram – terão de gastar obrigatoriamente dinheiro seu a pagar despesas do seu passado, nosso presente, e terão ainda de se ver com consequências dum potencial resgate como o que tivemos há tão pouco tempo. Portugal condena-se a manter uma situação de fragilidade económica, de baixa criação de riqueza e de poucas oportunidades enquanto subsistir o vício de enviar para as gerações futuras a fatura da despesa de hoje. É politicamente pouco sério colocar a pagar quem não tem sequer voto na matéria mas é sobretudo imoral vivermos às custas dos nossos filhos que merecem tantas ou mais oportunidades como nós tivemos de construir o seu país e o seu presente. E é triste que a maior herança que deixamos seja em forma de fatura.

Não há, como bem dizia a senhora Thatcher, dinheiro público: ele é sempre dos contribuintes. Poderíamos limitar um bocadinho o dinheiro que gastamos por conta dos nossos filhos – ou ansiamos tanto assim vê-los contribuintes?