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Expresso

Da Democracia na América

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Uma coisa que as redes sociais, a internet em geral e a televisão por satélite/cabo trouxeram ao mundo – entre muitas outras – é a possibilidade de nerds (cromos) de política poderem, mais ou menos em conjunto e mais ou menos em direto, acompanhar eleições, debates, referendos, etc., do outro lado do mundo. Sou do tempo em que ligar a CNN na parabólica para acompanhar uma noite eleitoral americana era um ato relativamente solitário – tirando talvez os sucessivos “Vai já para a cama” da minha mãe. Mas ainda no passado domingo a sessão parlamentar de aprovação do relatório da comissão de impeachment à Presidente Dilma Roussef foi seguida em Portugal por muita gente, via emissão online ou canais por cabo e comentada em tempo real no Twitter e no Facebook. Acho isto fascinante e fascinou-me a sessão como me fascina todo o processo em torno deste mecanismo que o Brasil está a usar para, potencialmente, depor a sua Presidente. O facto de termos à mão estes acontecimentos é extraordinário. Mas também se presta a confusões. E sendo no Brasil junta-se a isso que nem a fronteira mental da língua temos. Parece que estamos a ver Portugal e é à luz disso que avaliamos o que vemos. Errado.

Vivo amiúde experiências curiosas a propósito de algo parecido. Sou bilingue desde que me conheço, falo alemão como falo português mas nunca vivi na Alemanha. E quando a visito não há uma vez que não aconteça alguma coisa que me faça sentir desconfortável. Simplesmente há certas normas sociais, certos rituais, certas informações aparentemente do conhecimento geral, que não se aprendem a viver no estrangeiro. Põe-se o pé na poça facilmente mas como se fala a língua como um autóctone, os faux pas são olhados com desdém e não com a simpatia que se ofereceria a um estrangeiro em igual situação.

Isto para dizer que quando vemos o Brasil não estamos a ver Portugal e temos de tentar marcar essa distância nas análises. Por exemplo a propósito de muitas evocações, no momento do voto, a Deus convém não esquecer que o preâmbulo da Constituição Federal evoca exatamente a proteção de Deus no momento da sua promulgação – a nossa faz parecido com o Socialismo, já agora – e que portanto essa evocação numa votação em plenário da Câmara de Deputados deve ser bastante banal.

Note-se também que o momento daquela votação foi um momento quase único na vida de muitos deputados. Lá, imagino eu porque cá é parecido, entre os 513 deputados só uma mão cheia pode aspirar a prime-time televisivo. O trabalho parlamentar do dia-a-dia, muito necessário, é maçador e não rende aparições no telejornal. Os líderes de bancada e um ou outro deputado em cada grupo parlamentar conseguem esse salto, os restantes esmifram-se em encontrar um jornal local que dê eco (falo agora da situação cá, lá talvez uma televisão regional consiga dar protagonismo a um deputado em Goiânia ou assim) e dão graças a Deus por poderem partilhar no Facebook um vídeo do YouTube de quando discutem a Arte Xávega. Nesse sentido, o momento de domingo – que como este texto mostra teve exposição além-fronteira – foi uma oportunidade única para aparecer. Caramba, Tiririca, dos deputados mais votados de sempre no Brasil, estreou-se ao microfone do plenário! Junte-se a isso a teatralidade do “português com açúcar”, como lhe chamou Eça, e temos uma mistura explosiva. Que se tem de analisar cum grano salis.

O que não quer dizer que a sessão não tenha tido a sua dose de momentos, por assim dizer, bizarros. A BBC Brasil resumiu aqui alguns, mas penso que alguns dos maiores mal-entendidos de quem cá assistiu à coisa advém do teor da votação em si.

O que, nesta votação, estava em causa, era o envio para o Senado do relatório sobre o pedido, por um grupo de cidadãos, de impeachment da Presidente. Li algures que esse pedido era ilegítimo porque a Presidente não tem sobre si nenhuma acusação de corrupção. Acontece que isso é o mesmo que dizer que determinada pessoa não tem de ir para o hospital porque não tem nenhuma perna partida. É que a acusação do pedido não trata de corrupção mas trata de uma matéria que no Brasil é proibida, como cá aliás, e que leva, expressamente, à perda de mandato: Dilma terá autorizado a contração de créditos e o aumento de despesa, pelo estado brasileiro, sem autorização do Parlamento.

A questão é inteiramente clara? Não, não é. Há, a meu ver, espaço para interpretação sobre se os atos de Dilma são ou não os que a lei consagra para perda de mandato. Por outro lado também acho que o procedimento constitucional dá espaço para essas interpretações ao colocar a necessidade de obtenção de duas maiorias de 2/3 dos deputados, uma em cada câmara do Parlamento brasileiro. A fase que se segue agora, após aprovação na câmara baixa, é a de julgamento no Senado, presidido pelo juiz presidente do Supremo Tribunal Federal. Com todos os direitos de defesa, Dilma só perderá o mandato se no final se encontrar a tal segunda maioria de 2/3. E convenhamos que uma governante, mesmo que eleita diretamente, que perde o apoio de 2/3 dos deputados – eles também eleitos, muitos diretamente – provavelmente não tem mesmo condições de continuar em mandato.

Por isso acho algo pateta a ideia de que se trata de um golpe. Na realidade é justamente o contrário: “não vai ter golpe” porque há um procedimento constitucional que está a ser seguido. Evidentemente que quem concorda com as acusações irá sempre congratular-se se ele terminar em demissão, e vice-versa. Mas dar as palavras aos deputados, mais a mais quando é a usurpação de funções do Parlamento que discutimos, não é disparatado. Estão entre esses deputados muitos de reputação duvidosa? Certamente. A começar pelo presidente da Câmara que se não está envolvido em esquemas de corrupção fez muito para que isso pareça óbvio. Mas o mal de uns não pode desculpar o mal de outros e neste procedimento o que se julga é o de Dilma e não outro qualquer.

Desculpar Dilma agora porque entre os que decidem o processo há também falhas é nunca atacar um problema deste tipo no Brasil. Resta esperar que os deputados sejam igualmente implacáveis em decisões futuras.

Na minha opinião, e do que li do relatório da comissão cujo relator fez uma intervenção no debate pré-votação que me pareceu muito boa, se estivesse no papel de deputado brasileiro provavelmente votaria sim. Há de certeza muitas figuras sinistras a apoiar o sim, como as há do lado do não, evidentemente; mas essas considerações não podem toldar o sentido de voto sobre matérias de facto. Como não podem ser aduzidas considerações sobre a qualidade ou a lealdade do potencial sucessor. Aí sim, nesses casos, estaríamos a politizar ainda mais um processo que pela sua natureza já é suficientemente político – ainda que, na minha opinião mal, a lei brasileira chame “crime” ao que imputam a Dilma.

As democracias são os regimes em que um governante pode ser deposto sem violência. Popper até dizia que isso era a principal vantagem das democracias porque, abuso eu da interpretação, os governos depois faziam sempre mais ou menos tudo igualmente mal. Se o Brasil fizer este processo com serenidade e transparência, termine ele como terminar, o país dá um passo em frente. Provavelmente a esse passo outros se terão de seguir para desmontar as teias que vários esquemas de corrupção teceram em torno do regime.