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Expresso

À beira mar plantado

Choque com a realidade

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As últimas semanas têm sido particularmente interessantes porque, enfrentando a realidade, podemos observar como o PS, mas particularmente o Bloco e o Partido Comunista, têm de engolir sapos atrás de sapos face ao que antes diziam e agora executam.
E a razão principal disso vem do facto de o actual governo, olhemos para o Orçamento neste texto, se dedicar a reverter parte das emblemáticas medidas do anterior. O raciocínio é fácil: o anterior governo era malvado, as suas medidas eram malvadas e portanto, revertendo-se as maldades está-se a fazer o Bem. É, como disse, um raciocínio fácil além de infantil e, como veremos, errado.

Como já se escreveu nalguns locais, o texto mais bem documento está aqui, a reversão duma série de medidas (cortes salários da função pública, sobretaxa de IRS, cortes nas reformas milionárias, IVA da restauração) tem um grande impacte nas contas – carregando no défice público – mas fá-lo, ademais, duma forma altamente injusta beneficiando os salários mais altos. E a razão para isto também é simples, mas exige talvez algo mais de maturidade: é que as medidas agora a reverter eram altamente progressivas, defendiam o equilíbrio social e penalizavam sobreproporcionalmente quem mais podia contribuir. Agora, revertendo isso, PS, BE e PCP estão a dar mais aos mais ricos e a deixar o mais pobres, comparativamente, pior.

O texto de Pedro Romano que acima linkei é bastante extenso e está bastante bem documentado, fala por si. Mas há uma crítica que já li essa internet fora a que vale a pena responder e que diz, mais ou menos o que escreve Ricardo Paes Mamede aqui: baseado em simulações de jornais olha-se para os vários níveis dos rendimentos e conclui-se que as famílias que recebem menos acabam por receber mais e que, portanto, o Orçamento é redistributivo e “de esquerda”. Acontece que isso enferma num erro fácil de perceber.

Deixo um exemplo hipotético: imaginemos que num país havia dez contribuintes que tinham um milhão de euros, líquidos, de rendimento e ao mesmo tempo havia mil contribuintes que tinham mil euros, líquidos, de rendimento. Dava-se uma reforma fiscal e dessa resultava que os primeiros passavam a ter um milhão e cem mil euros de rendimento líquido e no segundo grupo o rendimento líquido passava de mil para mil e quinhentos euros líquidos. Como facilmente se vê, a reforma eleva em 10% o rendimento dos dez super-ricos e aumenta em 50% o das massas mil-euristas. É portanto, à luz do argumento de Paes Mamede e outros, uma reforma que, cito, promove “uma melhor redistribuição dos rendimentos”. Mas não é.

Na verdade, dez contribuintes vezes cem mil euros de aumento dá um milhão de euro – o custo fiscal de beneficiar a nossa “classe alta”. Os restantes, da classe baixa, são mil contribuintes que vezes quinhentos euro de aumento custam quinhentos mil euro ao erário público. O custo ao estado dos mais abonados, portanto, é o dobro, do que com os mais necessitados. E como não há almoços grátis, o que acontece é que de um milhão e meio de euros de cortes na receita do estado, os nossos “ricos” levam dois terços e os nossos “pobres” apenas um terço.

Em Portugal é parecido. As medidas do lado da receita beneficiam sobreproporcionalmente as classes de rendimento mais altas. As medidas de compensação do lado da despesa (em despesa social, p.ex.) são uma gota de água no oceano em valor e onde o governo carrega é nos impostos indirectos, onde se esconde facilmente, no preço dos combustíveis, p.ex., o custo das escolhas socialistas. No global, o que acontece é que a estrutura de despesa e receita do estado antes deste orçamento e depois deste orçamento muda a favor de detentores de rendimentos mais elevados, desfavorecendo os menos abonados. Ou, se preferirmos, o esforço dos mais ricos para o défice público baixa, e aumenta para os mais pobres.

Porque é que isto é assim. A resposta é cristalina: ao anular à cega as medidas do anterior governo – e nem se fala aqui na extraordinária medida de esquerda que é baixar o IVA das refeições em restaurante (eu pessoalmente, agradeço) – o governo do PS, está a reverter medidas que eram progressivas e socialmente equilibradas. Estamos, enquanto país, a pagar agora quatro anos de oposição populista. Oposição, note-se, que nem chegou para ganhar eleições, mas que chega para desgovernar.