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Expresso

Costa demite-se e pede eleições antecipadas a Marcelo

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Muita futurologia se tem feitos estes dias. Deixo uma minha.

Lisboa 6 de julho de 2016 - Costa demite-se e pede eleições antecipadas a Marcelo

O primeiro-ministro António Costa entregou hoje em Belém o seu pedido de demissão. Após semanas de tensão com o Parlamento, Costa tira assim consequências das dificuldades em encontrar um entendimento à esquerda para o Orçamento de 2017, após recusa terminante de PSD e CDS em ser “muleta” do governo minoritário. À saída da reunião com o Presidente da República, o secretário-geral do PS declarou aos jornalistas que “face à intransigência de Bloco de Esquerda e Partido Comunista para cumprimento das nossas obrigações internacionais, vi-me obrigado a este passo. O PS teve toda a abertura em negociar matérias várias, mas infelizmente há quem à esquerda insista em fazer o jogo da direita”.

Nas reacções posteriores, os líderes de BE e PCP são unânimes: “o dr. Costa não teve qualquer vontade em encontrar um acordo. Estivemos dispostos a ceder em matérias que nos eram caras a favor dum compromisso de esquerda compatível com a visão da Comissão Europeia, mas António Costa não cedeu em nada. A proposta do PS tem pontos inaceitáveis para o Bloco e comunicámos isso desde início”, afirmou Catarina Martins enquanto que o Comité Central comunista faz saber por comunicado que “os trabalhadores e o povo português sabem e continuam a saber que o Partido Comunista Português está sempre ao seu lado. O PS optou por prosseguir a política de PSD e CDS e o PCP não pode acompanhar esse caminho”.

Uma convivência difícil

Recorde-se que o governo de António Costa havia conseguido negociar o Orçamento de 2016 sem grandes dificuldades com os partidos que o apoiavam no Parlamento, tendo apenas a execução orçamental mostrado algumas dificuldades.

O apoio do Partido Comunista havia sido conquistado após o compromisso de reverter as privatizações na área dos transportes, tema caro à CGTP que assim veria intocado o seu controlo sobre as greves gerais graças aos sindicatos dos transportes. Mas as dificuldades jurídicas e financeiras em operar tal reversão, aliás ainda por concretizar, fariam de Francisco Lopes, secretário-geral comunista, um interlocutor muito incómodo do primeiro-ministro no Parlamento. Ainda assim a ruptura só agora se concretiza, tendo apenas o caso da demissão do ministro da educação, que muitos socialistas atribuíram a maquinações comunistas, beliscado a convivência.

Já a redução do IVA da electricidade e a reposição na íntegra dos salários da Função Pública, operadas logo em janeiro de 2016, tinham até hoje amarrado o Bloco ao apoio ao governo de Costa, depois de a chamada de Rui Tavares para o executivo ter merecido duras críticas de Francisco Louçã à data da tomada de posse - críticas nunca repetidas por Catarina Martins que preferiu ignorar por completo o antigo eurodeputado. Mas se publicamente tudo parecia correr bem, em privado vários dirigentes do Bloco assumiram durante a legislatura o risco do Partido Socialista usar a popularidade de governar à esquerda para fazer mossa no eleitorado do Bloco. Fontes das negociações agora abortadas relataram mesmo que a líder do Bloco terá confidenciado “saber agora como se sentiram Seguro, Sócrates e Sampaio da Nóvoa”.

“Muralha de aço da decência”

Ostensivamente António Costa procurara nos últimos dias ainda apelar ao PSD e ao CDS para “em nome do interesse nacional” aceitarem negociar com o executivo o orçamento, mas forma fontes da bancada do PS a classificar os apelos de “jogo político”. Desde a tomada de posse do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas assumiram a total e permanente indisponibilidade de votar favoravelmente “toda e qualquer proposta que emane do grupo parlamentar do Partido Socialista ou do governo”, estratégia sufragada pelos respectivos partidos nos Congressos Nacionais de janeiro e apelidada por Lobo Xavier de “importante e coerente muralha de aço da decência: a um partido derrotado que salta para o poder pela mão dos radicais não se pode dar a mão”, diria o comentador dias depois de Cavaco chamar Costa ao cargo de primeiro-ministro, “PSD e CDS devem todos os dias lembrar a ilegitimidade política do governo e lembrar que Costa foi derrotado pelo povo, cabendo aos partidos agir em conformidade”. Numa reacção rápida aos acontecimentos de hoje, Nuno Magalhães, líder parlamentar centrista, disse aos jornalistas que “estamos preparados para eleições desde o dia em que Costa tomou o poder”. Questionado sobre se isso quereria dizer que o CDS iria pedir a Marcelo a marcação de eleições antecipadas, respondeu: “quem tem medo de ouvir o povo é quem já perdeu eleições uma vez”, escusando-se a detalhar mais.

Marcelo recebe partidos sexta-feira

Com a ruptura à esquerda e a intransigência à direita, ao Presidente da República pouco deverá restar que marcar eleições, ainda que Marcelo tenha no seu curto mandato sempre fugido a tal passo várias vezes reclamado por figuras públicas e pela oposição. Face às crescentes dificuldades do estado português se financiar desde a apresentação do Orçamento de Estado para 2016, duramente criticado pelo Conselho de Finanças Públicas e pela Comissão Europeia nomeadamente devido a empolamentos na receita no recém-introduzido imposto sucessório e no aumento do IRS operado pelos novos escalões, o Presidente deixou vários avisos - mas não quis passar disso. E certo é que nem os dados recentes da execução orçamental que apontam para um défice muito mais elevado têm, nas sondagens, tirado o PS dos calcanhares da coligação PSD-CDS onde se alojou quando os efeitos populares das suas políticas se fez sentir. E já não falta no PS quem sonhe com uma vitória eleitoral, como verbalizou Mário Soares: “tive sempre dúvidas da aliança à esquerda e não acompanhei o meu camarada António Costa nesse caminho, mas a verdade é que o PS hoje pode ganhar as eleições e se se confirmar o desaparecimento do Bloco como se vê nas sondagens isso significa que os portugueses entenderam que o seu voto tem de ser no PS para se oporem ao bloco de direita do PSD e do PP”.

O Conselho de Estado reúne-se segunda-feira.