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Expresso

À beira mar plantado

Foi você que pediu uma Lista VIP?

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Parece ter terminado, finalmente, a novela da chamada Lista VIP com a apresentação pela Inspecção-Geral de Finanças duma auditoria sobre todo o processo.

Recordemos o processo que chegou a levar a inflamados pedidos de demissão do responsável pela pasta dos Assuntos Fiscais. Numa formação para novos funcionários da Autoridade Tributária um dirigente menciona a existência de uma protecção para determinados contribuintes, que geraria um alerta quando os seus dados são consultados. A questão é denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos em torno de Paulo Ralha. Imediatamente  é envolvido, pelo sindicato, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, como iniciador da medida.

Na Assembleia da República ocorreram, nesse seguimento, uma série de audições a responsáveis da Autoridade e Tributária, dos sindicatos, do governo, e da Comissão Nacional de Protecção de Dados. De audição em audição se constatou facilmente que as acusações eram baseadas no diz-que-disse, sem nada de concreto, e que da parte da tutela política - que pedira já uma auditoria à IGF - nada havia sido feito para que se criasse o sistema descrito pelo formador. O dirigente sindical que havia desencadeado a denúncia, nada tinha de concreto para apresentar. 

Quando agora a auditoria da IGF vem confirmar que de facto não houve  nenhuma indicação da tutela(como a CNPD já descobrira) nem a esta nada foi dado a conhecer e que houve uma acção unilateral de alguns responsáveis das Finanças, o silêncio dos que foram rápidos a acusar e a pedir a cabeça deste ou daquele é ensurdecedor.

Quem já se demitiu foi o director-geral da AT que informara o secretário de estado de que não havia qualquer procedimento de alarmística especial - um dia depois de ter despachado acabar com esse mecanismo. Mecanismo que a IGF classifica de arbitrário, ineficaz e discriminatório. Francamente não sei se é assim ou não - confio - mas é evidente que há um problema que a CNPD já deixara claro de acesso pelos funcionários do Fisco aos dados dos contribuintes. E que há contribuintes mais propensos a a serem alvo de violações do que outros.

Como tal é de aplaudir o despacho que Paulo Núncio elaborou: a AT tem um mês para rever procedimentos e criar mecanismos para impedir e dissuadir acessos indevidos - nomeadamente por entidades externas subcontratadas - criando um plano de acção que a IGF deve fiscalizar. Porque, digo eu, os contribuintes têm o direito de não estar sujeitos a abusos pelo estado e pelos seus agentes. Que a falsa acusação dum sindicalista à procura de protagonismo ao menos sirva para isso.