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Expresso

Miopias

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O Bloco de Esquerda - na demanda dos votos desaparecidos - esteve reunido em Jornadas Parlamentares no início desta semana, com Catarina Martins a encerrar ditas jornadas com algumas considerações sobre o mercado de trabalho.

Afirmou a líder do BE que o governo, ao festejar a saída da Troika, estava a festejar o facto de ter transformado “todos” os empregos em precários. É uma afirmação certamente exagerada na parte do “todos” mas errada mesmo no mais benevolente sentido figurativo. Basta analisar os últimos dados oficias do INE, os do quarto trimestre de 2014 (os do primeiro de 2015 ainda não foram publicados), para ter uma ideia de como evoluiu o emprego no último ano.

O Quadro 8 do documento mostra a evolução do emprego por tipo de contrato, onde se pode ler que entre o último trimestre de 2013 e o último de 2014 foram criados 22700 postos de trabalho. Da afirmação da ler do Bloco depreende-se que a maioria destes postos seja precário. Ora o INE decompõe os números e mostra que este número de 22 mil se decompõe num acréscimo de 66 mil a tempo inteiro (linha 9 do quadro) e numa redução de 44 mil em empregos a tempo parcial (linha 12), entre o fim de 2013 e o fim de 2014.

Bom, mas não é por termos mais empregos a tempo inteiro do que a tempo parcial, que eles são menos precários. Acontece que o INE também nos informa do tipo de contrato em questão. E na linha 16 podemos ler que no último trimestre de 2014 havia mais 145 mil trabalhadores por conta de outrém (“a contrato”)  do que em 2013. Certamente todos este criados a termo, para os tais precários. Nada mais errado: mais de 100 mil são contratos sem termo (“efectivos” nos quadros) e só cerca de 40 mil são em contratos com termo certo. À pergunta de como é possível um aumento de 145 mil trabalhadores por conta de outrém se o número de postos de trabalho só subiu 22 mil responde o quadro 7 do mesmo documento: houve no período considerado uma redução total de 122 mil postos de trabalho nos trabalhadores por conta própria (“recibos verdes”) e familiares.

Olhando para os números, portanto, a líder do Bloco deu o verdadeiro tiro ao lado: o emprego criado em Portugal é esmagadoramente apoiado em contratos a tempo inteiro, particularmente contratos sem termo. Houve destruição de emprego, sim senhor, nos recibos verdes e nos contratos a tempo parcial. Menos, muito menos, precários, portanto. E já agora, o leitor atento já topou: dos mais de 100 mil postos de trabalho criados em contratos sem termo não se deve encontrar um único estágio.

Saindo de avaliações de facto e entrando no campo da opinião mais desgarrada, uma nota interessante de Teodora Cardoso, economista-chefe do Conselho de Finanças Públicas - uma das entidades que o PS quer ver longe da análise das suas propostas. Criticando essas mesmas propostas, afirma sem contemplações quesimples políticas de estímulo à procura, avaliadas estritamente pelo seu impacto de curto prazo, já demonstraram a sua ineficácia: não só não garantiram o crescimento da produtividade e a competitividade da economia, como, ao aumentarem o peso do endividamento, público e privado, comprometeram o seu crescimento”. E continua, ainda falando do mesmo documento: foi “por ter levado longe demais o estímulo orçamental à procura” que “Portugal perdeu competitividade e capacidade autónoma de financiamento da dívida, predominantemente externa, e só poderá retomá-la quando os credores acreditarem que a necessária transformação está em curso”.

Isto na semana em que Ferro Rodrigues afirmou no Parlamento que está muito orgulhoso das políticas em que acreditava em 2011. Pois.