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Expresso

Couve de Bruxelas

Raiz quadrada ou a morte!

             



 

Não, não se trata de um qualquer fundamentalismo matemático. É "apenas" o grito de guerra da Polónia, agora que os 27 entram na recta da meta para renegociar o Tratado que sucederá o malogrado projecto de Constituição Europeia e que culminará na Cimeira que se realiza em Bruxelas, no final da próxima semana.

 

Soa exagerado, é certo, mas as autoridades de Varsóvia, na pessoa dos gémeos Kaczynski, Lech presidente e Jaroslaw primeiro-ministro, têm habituado os demais parceiros comunitários a um estilo directo, algo avesso a compromissos e com contornos trauliteiros. E quando consideram estar em causa algo essencial para o seu país não hesitam em mandar às urtigas o tão celebrado "espírito europeu", assente na constatação simples de que, para garantir a harmonia de uma família tão grande, ninguém pode ganhar sempre tudo aquilo que pretende.

 

(Uma ressalva: este post é apenas sobre um aspecto do tema mais vasto "a Polónia e a União Europeia", sobre o qual há muito para contar e reflectir e a que certamente voltaremos. Embora seja "apenas" sobre um aspecto específico, corre o risco de ser algo longo dada a complexidade da questão...).

 

Esta postura que tem levado a que muitas das coisas ditas/pedidas/exigidas por Varsóvia sejam recebidas com desconfiança, rotuladas de "egoísmo" e postas de parte. O que não quer dizer que as mesmas sejam desprovidas de sentido e pertinência.

 

É o que está a acontecer com a reivindicação polaca em relação ao novo Tratado e, em particular, no que diz respeito ao processo de tomada de decisão na União, mais prosaicamente, definir quanto "pesa" cada país.

 

A generalidade dos demais países está mais preocupada em convencer a Polónia a abdicar da sua reivindicação, com medo que se abra uma verdadeira Caixa de Pandora negocial e o novo Tratado não fique fechado nos prazos previstos, do que responder à seguinte questão:

 

Porque é que para melhorar a sua "eficácia", a União precisa de um novo sistema de voto que beneficia claramente os grandes países, a começar pela Alemanha, e em que os principais prejudicados são os Estados de média dimensão, como Portugal?

 

Situação actual e alternativas

 

Actualmente vigora uma complicada tripla maioria estabelecida pelo Tratado Nice, em que para ser adoptada por "maioria qualificada" uma decisão necessita reunir uma maioria determinada de votos e o apoio de uma maioria de países que representem mais de 62% da população da União. Uma solução complicada, fruto de negociatas e da necessidade de salvaguardar o princípio que se trata de uma União de povos, mas também de Estados.

 

Especialistas matemáticos que se dedicam ao estudo de sistemas de voto (o site não é brilhante mas está lá tudo) analisaram esta solução e, além de a arrasarem do ponto de vista técnico, fizeram as contas ao peso real de cada país. Concluíram que a Alemanha e demais "grandes" (Reino Unido, França e Itália) pesam 7,8%, Portugal 3,7% e Malta 0,7%. Fruto do regateio dos respectivos líderes na altura, a Polónia e a Espanha passaram a pesar uns artificiais 7,4%, colados aos "grandes".

 

Os mesmos cientistas pegaram na calculadora e analisaram a "dupla maioria" proposta na Constituição (55% dos países e 65% da população para viabilizar uma solução) e que, à excepção da Polónia, todos os Estados-Membros parecem dispostos a manter no novo Tratado. E concluíram que o peso da Alemanha dispara para 11,1%, distanciando-se dos outros "grandes"; Espanha e Polónia diminuem para 5,4% e 5,3%, respectivamente, Malta cresce para 1,6% e Portugal diminui para 2,6%.

 

Raiz quadrada

 

É neste contexto que surge a proposta da "raiz quadrada", também conhecida por regra de Penrose e que assenta na ideia de que o peso de cada país deve ser proporcional à raiz quadrada da respectiva população, o que garantiria uma representatividade idêntica a malteses, portugueses e alemães. Para ser aprovada uma decisão necessitaria reunir 61,6% dos votos As contas dos ditos senhores mostram que a Alemanha continuaria na frente, com um peso de 10,4%, a Polónia ficaria com 7,1%, Portugal com 3,7%.

 

Aos que os acusam de irredutibilidade, os polacos respondem que a "raiz quadrada", pela qual o primeiro-ministro declarou estar "disposto a morrer", já é um compromisso na medida em que os prejudica face à situação actual.

 

É evidente que, num clube com as características da União, o peso de cada país não se joga apenas nesta distribuição de votos. Há as outras instituições, Parlamento Europeu e Comissão Europeia, e ainda a constatação de que nas decisões do Conselho de Ministros prevalece a procura do consenso, em detrimento da votação. Os negociadores portugueses, por exemplo, explicam que o que o país possa perder neste domínio é compensado com as garantias obtidas na composição da Comissão Europeia, onde os Estados-Membros continuarão representados em pé de igualdade.

 

E depois há o receio de que os países mais ricos concretizem a ameaça (como o fez há dias em Bruxelas um diplomata dinamarquês no decorrer de um debate sobre o assunto) de exigir que o PIB per capita seja tido em consideração na hora de calcular o peso político de cada país.

 

Mas não seria útil, para a eficácia, mas já agora também para a transparência, representatividade democrática, etc, que a União se dotasse de um sistema de tomada de decisão claro, simples, compreensível e infinitamente mais justo do que qualquer dos verdadeiros quebra-cabeças que têm existido?



 Daniel Rosário