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Ricardo Costa

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

Mitos e verdades sobre a subvenção vitalícia dos políticos

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O acórdão do Tribunal Constitucional sobre as pensões vitalícias dos titulares de cargos políticos é uma daquelas decisões que provoca paixões e irritações, boa parte delas com razão. A começar no facto da existência de uma subvenção vitalícia para titulares de cargos políticos soar absurda, imerecida e desfasada dos tempos que vivemos. Sobre isso, não deve haver muitos portugueses com opinião contrária e há, aliás, pouco a discutir, porque as subvenções acabaram em 2005 no primeiro governo de José Sócrates.

Desde essa altura que a questão só se coloca, assim, para os Presidentes da República, o que soará razoável à esmagadora maioria dos portugueses. Além de só beneficiar um número muito reduzido de pessoas (neste momento são três: Eanes, Soares e Sampaio), aplica-se apenas a quem ocupou por eleição direta o cargo mais alto da nação e que não é suposto dedicar-se posteriormente a negócios ou outras atividades.

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