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Expresso

Telegramas da saída limpa

Ricardo Costa

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

Cavaco optou pela única solução que tinha

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Os quase dois meses de indefinição política serviram para percebermos melhor o sistema político em que vivemos. Neste intenso e inédito processo, demasiada gente confundiu os naturais estados de alma (espanto, indignação, zanga, etc.) com a frieza dos factos e das regras constitucionais. Isso aconteceu à direita, com o processo de substituição do governo que ganhou as eleições, e à esquerda, com o tempo que o Presidente demorou a fechar o processo. O que os dois lados não perceberam, entre os nervos à flor da pele e o coração não boca, é que a política tem formalidades e que, no fim, as soluções são muito poucas e totalmente institucionais. Neste caso só havia mesmo uma.

Um dos primeiros erros de avaliação de todo este processo, que, repito, é politicamente muito perigoso pelos precedentes que levanta, passou por assentar toda a discussão no argumento do Presidente não poder dissolver o Parlamento. Ora, eu penso que mesmo que o Presidente tivesse esse poder, não poderia dissolver o Parlamento. A razão desta aparente contradição é simples: a nossa Constituição tem um segundo travão, que proíbe o Parlamento de ser dissolvido nos primeiros seis meses após eleições. E na atual situação, claramente de pós legislativas, é esse travão que se impõe.

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