Siga-nos

Perfil

Expresso

Telegramas da saída limpa

Ricardo Costa

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

Cavaco optou pela única solução que tinha

Os quase dois meses de indefinição política serviram para percebermos melhor o sistema político em que vivemos. Neste intenso e inédito processo, demasiada gente confundiu os naturais estados de alma (espanto, indignação, zanga, etc.) com a frieza dos factos e das regras constitucionais. Isso aconteceu à direita, com o processo de substituição do governo que ganhou as eleições, e à esquerda, com o tempo que o Presidente demorou a fechar o processo. O que os dois lados não perceberam, entre os nervos à flor da pele e o coração não boca, é que a política tem formalidades e que, no fim, as soluções são muito poucas e totalmente institucionais. Neste caso só havia mesmo uma.

Um dos primeiros erros de avaliação de todo este processo, que, repito, é politicamente muito perigoso pelos precedentes que levanta, passou por assentar toda a discussão no argumento do Presidente não poder dissolver o Parlamento. Ora, eu penso que mesmo que o Presidente tivesse esse poder, não poderia dissolver o Parlamento. A razão desta aparente contradição é simples: a nossa Constituição tem um segundo travão, que proíbe o Parlamento de ser dissolvido nos primeiros seis meses após eleições. E na atual situação, claramente de pós legislativas, é esse travão que se impõe.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI