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Expresso

A Tempo e a Desmodo

Swap, PPP e o buraco: não são da ministra, são de Sócrates

Vale a pena repetir: a propagação dos contratos swap e contratos PPP é filha do tempo socrático, do tempo em que o socialismo cavalgava o tal capitalismo de casino. Sim, a ministra pode ter sido uma bombeira lenta e até cobarde, mas os incêndios foram ateados no tempo do PS. O que interessa saber, portanto, é o seguinte: por que razão foi o dossier swap construído ao logo da década? Estava Teixeira dos Santos a dormir? Onde estavam os reguladores, deputados e jornalistas no momento da concepção destas pérolas financeiras? A espuma criada nos últimos dias só beneficia o prevaricador e, como sempre, branqueia o pesadelo socrático. No fundo, a ministra Maria Luís Albuquerque é apenas a última palhaça de uma longa lista de palhaços que tem tido um papel fundamental: enquanto bate nos palhaços, a malta abole a cronologia e não pensa no buraco deixado por Sócrates e pelos meninos socráticos que continuam a ser darlings fofas dos média; enquanto se diverte com os Álvaros e as Albuquerques, os bobos e as bobas da festa, a malta não pensa na pergunta que faz dói-dói: como é que vamos pagar a dívida gerada pela governação socialista?

Dentro desta forma de pensar, o Jornal de Notícias apresentou-nos há dias uma manchete infeliz, a famosa "a ministra foi mostrar o buraco". Além do mau-gosto, voluntário ou involuntário, a manchete revela o ar do tempo das elites progressistas da pátria, uma atmosfera que pode ser resumida desta forma: a austeridade é uma opção da direita e de Merkel, é uma escolha e não uma inevitabilidade; no fundo, o buraco é da ministra e não de Portugal. Eu não queria ser chato, mas o tal buraco não é uma ficção, nem a ministra tinha imaginação para conceber este salto quântico: em 2012, o rácio da nossa dívida pública era 2,4 vezes mais elevado do que em 1999; como dizia há dias Carlos Marinheiro no Negócios, trata-se de um aumento de 72% do PIB; a pilha de dívida aumentou 235% (143 mil milhões de euros) durante um período em que a criação de riqueza aumentou apenas 39%.

Não é preciso ser um génio da matemática para compreender que isto não é um buraco, é um buracão. Esta dívida serviu para preencher o abismo, o abismão, entre as receitas fiscais e as despesas estatais ao longo da última década. E agora? Bom, temos de reduzir a dimensão da dívida, não podemos continuar a emitir nova dívida para pagar a velha dívida, a bola de neve tem de parar. E pará-la implica um excedente primário positivo, isto é, a despesa pública antes do pagamento de juros tem de ser inferior à receita fiscal. Como é impossível aumentar a carga fiscal, só resta um corte estrutural na despesa. Moral da história? O buraco não é da ministra, é de todos. Este nível de endividamento não permite a política do costume, a política de défices primários sucessivos, ano após ano. O ajuste da austeridade não é uma opção, é a realidade.