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A Tempo e a Desmodo

Sindicato dos juízes é que devia acabar

Os juízes, pela voz da sua "associação", querem o fim da Ordem dos Advogados. Meus caros senhores, um sindicato de juízes é que é uma profunda aberração institucional.

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

I. O sindicalismo judicial continua a tentar fazer humor. Mau humor, diga-se. Há uns meses, Noronha de Nascimento queria um tribunal só para jornalistas (consta que Fidel e Salazar gostaram muito da ideia). Agora, o sindicato dos juízes veio defender o fim da Ordem dos Advogados. Mais uma má piada. Mais um sinal do ódio corporativo que contamina a nossa justiça.

II. Não vou fazer a defesa dos advogados. Eles que se amanhem, que são grandotes. O meu ponto é outro, é um ponto institucional: numa democracia liberal, num estado de direito, os juízes não podem ter um sindicato. É uma aberração esta coisa de termos titulares de cargos de soberania reunidos num sindicato.

III. Tal como já escrevi 1234 vezes, um magistrado está acima de qualquer outro "funcionário público". É por isso que um magistrado deve ter um vínculo vitalício ao Estado, ao contrário dos outros funcionários públicos, que não devem ter esse privilégio. Porque estamos a falar de funções nucleares de um estado de direito. Um juiz é um juiz. Um juiz não pode ser um sindicalista, porque a soberania não pode fazer greve à soberania. O sindicato de juízes é uma aberração institucional. Um juiz devia ser a última pessoa a pensar em entrar para uma entidade corporativa. O corporativismo de Salazar ainda é assim tão forte, senhores juízes?