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Expresso

A Tempo e a Desmodo

Portas está atrasado 30 anos (mas traz Lucas Pires)

O documento apresentado por Paulo Portas é fraco e, por vezes, tem aquele sabor acre do amadorismo. O tom vago do discurso é confrangedor, tal como é confrangedora a ausência de quadros comparativos entre o estado social que existe em Portugal e os diferentes modelos de estado social que existem na Europa. Além disso, não estamos perante uma reforma, é só um início de conversa sobre a futura reforma. Passados dois anos de governação, exigia-se mais. Exemplos? O documento fala, e bem, em concessões de escolas a projectos privados, mas fica apenas no campo das intenções. Portas devia ter apresentado projectos-piloto concretos. 

Mas, verdade seja dita, eu já não esperava uma reforma concreta, porque CDS e PSD não estavam preparados para a fazer e, acima de tudo, porque a maioria dos eleitores vivia em estado de negação. A brutalidade da realidade só começou a ser revelada nos últimos dois anos. Só agora é que a sociedade parece preparada para iniciar o debate. Medina Carreira já não é o "louco" de 2009, é o início da realidade. Nesse sentido, a fragilidade do documento de Portas está adequada ao momento: é apenas o início de conversa. A partir de agora, tendo o documento como ponto de partida, toda a gente tem o dever de entrar no debate. A negação não pode continuar a ser o mote. O PS não pode continuar a dizer que não há elefantes na sala. Pode dizer, sim senhora, que os elefantes são rosa e não azuis, mas não pode dizer que os elefantes são ratinhos inofensivos.

Ora, para o tal início de conversa, gostava de dizer que o documento de Portas não está um ou dois anos atrasado. O atraso é de trinta anos. Este guião portista recuperou parte do espírito do Grupo de Ofir, a guarda de honra do CDS de Lucas Pires (1983-85). Apesar das óbvias diferenças de qualidade entre os dois documentos, ambos partilham um pressuposto fundamental: o estado social não é necessariamente um conjunto de edifícios do estado (hospitais, escolas, etc.). O estado social é, acima de tudo, um seguro social que garante educação e saúde; o contribuinte não tem de ser proprietário de escolas, tem é de garantir que todas as famílias têm acesso à educação. Por outras palavras, um serviço público pode ser prestado por entidades privadas ou comunitárias. A ADSE, por exemplo, é um seguro público que leva o cidadão x a recorrer a hospitais e clínicas privadas. Por que razão não alargamos a ADSE a todos os cidadãos? 

A bem ou a mal, a reforma do Estado será feita. E, nesse caminho, o liberalismo conservador de Lucas Pires terá sempre um papel decisivo. 30 anos depois, Ofir continua actual.