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A Tempo e a Desmodo

Passos liberais

Passos Coelho propõe medidas com inclinação liberal. Óptimo. Resta saber se Passos consegue convencer o PSD a largar a ideia cavaquista do "fomento fontista".

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

I. Tal como afirmou Martim Silva, aqui no site, Pedro Passos Coelho apontou um caminho. Um caminho claro. E nesse caminho encontramos algumas coisas positivas, a começar pela ideia de tirar o Estado do mundo dos negócios. Olhando para a vida nacional dos últimos anos, essa tem de ser a primeira prioridade do país: é, de facto, urgente retirar o Estado do mundo das empresas. A corrupção que nos envenena, há anos, é feita na esquina onde os partidos dormem com as empresas. Há que separar águas.

II. Passos Coelho defendeu ainda outra ideia positiva: as entidades reguladoras têm de sair da esfera do governo. Os presidentes das entidades reguladoras, como é óbvio, não devem ser nomeados pelo governo. Este statu quo não faz sentido, porque a "criatura" nunca morde a mão do "criador". É um escândalo institucional que o director da Autoridade para a Concorrência seja amigo do ex-ministro da economia. É um escândalo institucional que o presidente da Anacom seja um ex-secretário de estado de José Sócrates. Para sairmos desta promiscuidade entre governo e reguladores, temos dois caminhos: os presidentes destas entidades devem ser nomeados pelo (a) Presidente ou (b) pela Assembleia. Passos prefere a segunda. Eu tenho defendido a primeira, porque é bom lembrar a triste novela anti-institucional que foi a nomeação do novo Provedor: as lutas entre o PSD e o PS podem bloquear a Assembleia. Em todo o caso, Passos faz bem em querer mexer neste ponto.

III. Tudo isto é muito bonito. Mas resta uma pergunta: como é que Passos vai convencer o PSD a enveredar por este caminho? Estas duas medidas propostas por Passos põem em causa muitos dos galhos onde os boys gostam de estar, e o PSD tem muitos boys que querem ficar com os lugares onde agora estão os boys rosa. O PSD, um partido cheio de orgulho no seu passado de "fomento fontista" assente no Estado, vai deixar que Passos emagreça o dito Estado? Esta é, parece-me, a única pergunta que interessa. E, ao ver o aparelho autárquico à volta de Passos, fico um bocadinho pessimista.