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Expresso

A Tempo e a Desmodo

Acabar com freguesias. Fechar municípios

O nosso mapa autárquico é um absurdo. Temos 308 câmaras e 4251 juntas. Esta divisão política transporta o país para a época em que as distâncias eram vencidas pela carroça.

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

I. A médio prazo, Portugal precisa de repensar o seu mapa autárquico, outro cliente habitual da tasca do défice público. No ano da graça de 2010, é simplesmente patético esta coisa de termos 4251 juntas de freguesia e 308 câmaras municipais. Se recuarmos até à Monarquia Constitucional, vamos descobrir que o mapa autárquico de 1870 não deve ser muito diferente do mapa autárquico de 2010. É caso para perguntar: alguma coisa muda na política deste país?

II. As três centenas de câmaras devem ser repensadas: temos de fazer, digamos, algumas fusões autárquicas. Não pode haver uma câmara municipal junto à porta de cada português. Com a diminuição de câmaras, poupa-se dinheiro e ganha-se eficiência. O mesmo raciocínio aplica-se às juntas de freguesias. Como é possível haver mais de 4 mil juntas? Como? Nós temos de acabar com centenas ou mesmo milhares destas juntas. Temos de fundir esses serviços. As juntas que "sobrarem" serão mais eficientes, responsáveis (e responsabilizáveis).

III. O mapa autárquico é um absurdo embaraçante, mas os partidos vão resistir à mudança. É fácil perceber porquê: com menos câmaras e freguesias, as matilhas de caciques seriam obrigadas a sair do quentinho partidário e a procurar trabalho no frio da vida real.