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Expresso

Se há PCP, há semipresidencialismo

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Esta (indesejada) âncora parlamentar exige a vela presidencial

FOTO MARCOS BORGA

Olhemos para lá dos rostos e penteados dos políticos do momento. É que o nosso semipresidencialismo está a passar por uma crise de meia-idade, digamos assim. Ele, o regime, está confuso, e nós acompanhamos a confusão. Vai isto acabar em divórcio em busca de amor novo, ou numa renovação dos votos? Vamos reforçar o Parlamento (divórcio) ou o Presidente (renovação)? Para termos uma ideia da resposta, convém relembrar as razões que levaram o semipresidencialismo ao divã. Para começar, a crise do Euro e a intervenção da troika secundarizaram Belém.

O nosso sistema político e económico está ligado a Bruxelas e Berlim, o nosso constitucionalismo está ligado ao constitucionalismo europeu (Tratados), a Comissão Europeia está no centro da nossa vida. E quem é que lida com a Comissão? O primeiro-ministro. O Presidente português nem sequer vai a Bruxelas. Na UE, e sobretudo na Eurozona, as nossas democracias são seres híbridos, são nacionais e europeias ao mesmo tempo, definem-se na articulação entre a Constituição interna e o constitucionalismo europeu. Perante este ponto, o nosso Presidente é neste momento um ser manco, é apenas um ser nacional. Enquanto não liderar a comitiva portuguesa que vai a Bruxelas, Belém continuará a perder importância.

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