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Expresso

A errata da errata da errata

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Não pensem que o título é um erro. Um filósofo qualquer já escreveu ‘A Crítica da Crítica Crítica’ e eu não sou menos do que ele. Esta Coluna, que como sabeis está sempre disposta a ajudar todos, quer agora dizer que tendo o Orçamento do Estado uma errata de 46 páginas é natural que existam erros nessas páginas. E que, caso se façam 12 páginas de errata da errata, é natural que ainda tenha de haver nova errata. A errata da errata da errata

Por exemplo, o Orçamento afirma que, “invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma redução da carga fiscal em 0,1 pontos percentuais do PIB em 2016”. Mas a errata entregue esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças diz que se deve passar a ler-se “invertendo a política dos últimos anos, perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal em 2016”. Ora, é óbvio que isto carece de uma errata. Porque quando se mantém não se inverte.

Assim, a segunda errata, ou a errata da errata, deve ser “contrariamente à política dos últimos aos perspetiva-se uma manutenção da carga fiscal”. Mas será que esta é a política dos últimos anos? Não! A política dos últimos anos foi claramente estatista, sempre a subir impostos, pelo que a errata da errata da errata deve dizer: “contrariando a política estatista de constante aumento de impostos, opta-se por uma política mais liberal de manutenção da carga fiscal”.

Mas isto ainda não é rigoroso. Assim sendo, acho que tem de fazer-se nova errata:

Errata:

“Onde se lê estatista deve ler-se neoliberal e onde se lê liberal deve ler-se humana”.

Embora ainda se mantenha a questão de saber se esta carga fiscal é humana, nomeadamente o imposto sobre as doações, que como disse um conhecido fiscalista e comentador é uma política de “doa a quem doar”.

No caso de a palavra humana não agradar, pode voltar a pôr-se estatista, embora eu duvide que o Bloco de Esquerda e o PCP aceitem essa designação para esta carga fiscal. Por isso a errata devia ser:

“Onde se lê humana, e se lia antes liberal, deve agora ler-se “do Partido Socialista”, ficando a frase assim: “contrariando a política neoliberal de constante aumento de impostos opta-se por uma política mais do Partido Socialista de manutenção da carga fiscal”.

Claro que isto dá a entender que a política do PS é, em qualquer circunstância, manter a carga fiscal, o que seria passível de nova errata. Na verdade, essa errata é imperativa e, para ser verdadeira deveria ser assim:

“Contrariando a política de fazer tudo o que Bruxelas manda, opta-se agora por uma política de querer tudo o que Bruxelas manda”.

Ora aqui está a verdadeira contradição fiscal. A negação da negação, que como sabem os hegelianos é uma coisa tão complexa que se torna indesmentível.

Pelo que, e esta é a proposta final, defendo que a Errata de 46 páginas deve ser considerado o Orçamento do Estado e o Orçamento do Estado deve passar à condição de errata.

Por uma vez havemos de acertar com isto!