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Ora bolas (de Natal)…

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A época dezembrista é sempre uma altura para ver o que está a encher o sapatinho. E nem todas as prendas são recomendáveis. Aliás, é bom lembrar-se que nas línguas do norte da Europa a palavra prenda ou presente (“gift”) tem também um lado obscuro: a ideia de presente envenenado. É importante que se percebe que nem tudo o que está debaixo ou pendurado na árvore de Natal é algo com que se queira ficar para o futuro.

CORRUPÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

Já se conhece que Transparência Internacional libertou a sua lista do “Top 15” internacional de casos mais simbólicos em termos de “grande corrupção”. Uma expressiva quota de mercado (nada menos que 20%!) desta lista é detida por casos em língua portuguesa. Estão lá a Petrobras (logo no 2º lugar por “dois mil milhões de dólares em subornos”), Isabel dos Santos (em 5º lugar por “branqueamento de capitais” e “apropriação de activos do Estado”) e o BES (em 6º lugar por “servir os corruptos internacionais” e “más práticas sistémicas que levaram a um dos maiores colapsos empresariais da Europa”). Ou seja, uma elevada concentração no cimo da lista. Por último, dever-se-ia talvez incluir nesta nota Teodoro Obiang da Guiné Equatorial (já que aparece em 14º por ter um “império de milhões enquanto 75% da população vive no estado de pobreza”).

Todos os blocos económicos e culturais têm problemas. A agenda da “boa e decente governação” (seja pública ou privada) tem de ser uma prioridade política, pois é uma prioridade para os povos. Onde está afinal a vigilância entre pares?

DISPARO NO CRÉDITO AO CONSUMO

Enquanto isso estamos a ver que em Portugal “os bancos abriram a torneira do crédito à habitação”, e que isso pode levar a bolhas de preços. Mas o sistema de financeiro parece voltar a apostar de novo em todo e qualquer produto de crédito. Vejamos que comparado com igual período no ano passado entre Janeiro e Outubro de 2015 o montante emprestado às famílias portuguesas subiu 26,2%.

O que está a mexer o mercado da finança a retalho não é a apenas a compra de casa: 57,9% dos 7.428 milhões já contraídos este ano (superiores já ao total de 2014) são para outros fins. Ou seja, parte do aumento da procura interna tem sido também feito à custa de procedimentos que lembram o modo como Portugal chegou à crise e à intervenção da Troika.

Dir-se-ia que os particulares absorveram bem durante este ano a mensagem do anterior governo, isto é, a ideia de que está tudo bem agora que as “reformas” foram feitas. Obrigado, mas não queremos a nossa insustentabilidade de volta. O processo de re-endividamento em curso não pode ganhar velocidade.

IMPORTAÇÕES DE BENS DE LUXO

Parte dos empréstimos contraídos pelas famílias são investidos em bens caros importados: veículos, cuja compra actualmente é quase toda a crédito. Os dados europeus mostram Portugal com um crescimento de vendas de ligeiros em 2015 bastante acima da média europeia: 13,9% comparando Novembro de 2015 com Novembro de 2014 (média 13,7% na União Europeia) e 26,3% comparando Janeiro-Novembro 2015 com o mesmo período precedente (8,7% na UE).

Estes são bens “não profissionais” e de “consumo final” bem como supostamente bens duradouros e funcionais. Porém, também têm hoje uma componente de “consumo conspícuo” (parte do seu valor uso é ser visto a usá-lo). Esta pode ser uma razão que possa explicar que carros de luxo estão a tornar-se tão atractivos: no país mais pobre da Europa acidental as vendas de Mercedes estão a explodir!

Certamente que mais tarde vamos ouvir dos alemães que os nossos padrões de consumo são excessivos. Antes que isso aconteça é importante reconhecer que pode haver limites aos contributos que a economia portuguesa pode dar às exportações alemãs.

PRANTO DE PORTUGAL

Durante anos a fio foi vendida na praça pública a ideia que não só Portugal tinha das melhores leis do mundo mas como também tinha um dos mais desenvolvidos sistemas bancários do mundo.

Ao mesmo tempo o Banco de Portugal, na sua fase pós-Euro, tornou-se um bom aluno do novo padrão ordo-monetarista, ou seja, tornando-se mais uma remota e altaneira torre de marfim (uma sofisticada plataforma de estudos) e não tanto uma firme, vigilante e antecipativa autoridade reguladora (céptica acerca da salubridade das dinâmicas inter-bancárias e da governança interna das instituições).

Em cima destas reivindicações aterrou no Palácio de Belém um Presidente que se fez eleger dizendo que era importante haver competência económica na mais alta magistratura do Estado. Na teoria tudo bem; na prática tudo mal.

É que foi neste propício contexto que se assistiu a um significativo fenómeno de mortalidade (BPN, BPP, BES) e morbilidade (BCP, Banif, Montepio) bancárias. Portanto, algo deve estar errado no reino da complacência.

A arquitectura legal nacional já deu provas de permitir demasiadas falhas, o sistema financeiro residente já se revelou propenso a sérios desvios, o regulador ainda não demonstrou que está altura do que é necessário dele, e a amarga experiência em Belém já mostrou que os espíritos santos da casa não fazem milagres. O status quo, portanto, não parece ser um sítio em que se queira permanecer.

CABAZ DE NATAL

Como diria o economista Jan Tinbergen, Nobel quando ainda se valorizava a política pública na ciência económica convencional, um número “n” de variáveis-problemas requer pelo menos um número “n” de instrumentos de intervenção. Esses são os tempos de juntar hipóteses de resposta. Que o próximo ano seja, portanto, o ano delas fazerem caminho.