Berardo absolvido em processo movido por Jardim Gonçalves
A batalha travada entre Jardim Gonçalves, fundador e ex-presidente do BCP, e Joe Berardo, acionista do banco, conheceu um desfecho favorável ao investidor: o tribunal de Oeiras decidiu absolver Berardo da acusação de difamação proferida por Jardim.
Jardim Gonçalves tinha requerido que Joe Berardo se retratasse publicamente das afirmações que fez em 2007 em vários órgãos de comunicação social. Caso Berardo não acatasse essa determinação, deveria ser condenado a pagar 500 mil euros.
Berardo acusou Jardim de fazer "aldrabices" no BCP, de fazer especulações de mercado para aumentar os lucros do banco, de ter prestado informações falsas sobre as contas e de ter enganado os acionistas, tudo em proveito próprio. Em causa estavam, entre outras operações, compras de ações do banco através de sociedades sedeadas em paraísos fiscais.
Na sentença, a que o Expresso teve acesso, o tribunal refere que "Berardo não ultrapassou os limites do exercício do seu direito à opinião e à crítica sobre atuações de Jardim, no âmbito da sua imagem pública, ou seja, no âmbito das funções que desempenhou como dirigente de uma instituição financeira e, deste modo, admitindo-se que algumas das expressões tenham sido mais contundentes, ainda assim não configuram, salvo o devido respeito por opinião diversa, facto ilícito gerador de responsabilidade civil".
Refere também que, "tratando-se Jardim Gonçalves de figura de conhecimento do público em geral, e estando em causa as funções públicas pelas quais era conhecido, bem assim, entendendo-se que o tema era de interesse público, deve admitir-se o exercício do direito de opinião ou crítica de forma mais ampla, onde se compreendem expressões com maior carga de exagero ou afirmações exacerbadas".
A 16 de abril, o tribunal de Oeiras já tinha referido que, embora Joe Berardo tenha conscientemente posto em causa a imagem de Jardim Gonçalves, não foram as suas declarações a pôr em causa o bom-nome do fundador do banco, na medida em que, já antes, entidades públicas tinham revelado os mesmos factos.
