BE pede a Cavaco para suspender ratificação do tratado orçamental
O líder parlamentar do BE considerou que seria de "elementar bom senso" que o Presidente da República suspendesse a ratificação do tratado orçamental, argumentando que as eleições francesas aconselham "prudência" nessa decisão.
"Mediante os resultados das eleições francesas e outras, creio que seria de elementar bom senso que o Presidente da República suspendesse a ratificação do tratado orçamental", afirmou o líder da bancada do BE, Luís Fazenda, durante uma conferência de imprensa na Assembleia da República.
Colocando especial enfâse na eleição de François Hollande para a chefia do Estado francês, Luís Fazenda notou que quer esse resultado eleitoral, quer as eleições na Grécia "aconselham a alguma prudência da parte de Portugal" em relação ao chamado tratado orçamental.
Pois, defendeu, antevê-se já "algum debate entre os Estados membros da União Europeia uma vez desfeito, pelo menos provisoriamente, o 'Merkosy', o dueto entre os presidentes da França e a chanceler da Alemanha" e é necessário que haja "uma revisão daquilo que vai acontecer do ponto de vista do tratado orçamental".
A este propósito, Luís Fazenda recordou que há alguns anos Portugal "cobriu-se de ridículo ao fazer uma revisão da constituição para acolher um tratado constitucional que nunca chegou a existir", insistindo que não devem existir precipitações nestas circunstâncias.
"Deve-se esperar tal como a maior parte dos Estados europeus para ver o destino deste pacto tratado orçamental. Ele está em causa, não fará sentido que o Presidente da República agora chamado a fazer a ratificação vá fazê-lo por antecipação a um debate europeu que ainda não teve lugar", frisou.
