23 de abril de 2014 às 15:41
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BE contra OE que dê "expressão a política de recessão"

Bloco de Esquerda (BE) defende que a redução do défice "é possível com coragem política" para "afrontar poderes muito enraizados na vida nacional".  Clique para visitar o dossiê Orçamento do Estado 2011
Lusa

O BE não aceitará um Orçamento do Estado que "dê expressão a uma política de estagnação e recessão" e defende que a redução do défice "é possível com coragem política" para "afrontar poderes muito enraizados na vida nacional". 

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Em declarações à agência Lusa sobre as jornadas parlamentares dos bloquistas, que começam segunda feira em Viseu, o líder parlamentar, José Manuel Pureza, referiu que estas se centrarão em "propostas, acima de tudo, de rejeição desta receita que conduz [Portugal] há duas décadas ou mais, de que a recessão se combate com recessão, o desemprego com mais desemprego, a fragilidade social com menores prestações sociais". 

"É isso que queremos combater", vincou, considerando "possível [um Orçamento] que permita uma perspetiva de crescimento e desenvolvimento para a economia portuguesa". 

"É possível reduzir défice sem penalizar os mais frágeis"


O presidente da bancada bloquista referiu que as linhas do Orçamento do Estado já conhecidas não merecem a concordância do partido: "Elas dão expressão a esta política de ciclo longo, ora protagonizada pelo PS, ora pelo PSD, e às vezes com o CDS, que é justamente a política da estagnação e da recessão, o afundamento dos salários, das prestações sociais, dos principais fatores que realmente podem ajudar a dinamizar economia portuguesa numa altura em que ela está tão necessitada de retoma". 

José Manuel Pureza rejeitou ainda a ideia de que o BE não tem a redução do défice como preocupação e referiu que ao longo dos dois dias de jornadas o partido apresentará propostas. 

"É realmente necessário reduzir o défice? É, com certeza, isso nunca esteve em causa, nós não aceitamos a crítica leviana de que o BE é adepto de uma despesa ilimitada. O que temos dito e nestas jornadas vamos certamente reafirmar com propostas concretas é que é possível reduzir significativamente o défice das contas públicas sem penalizar privilegiadamente os salários e pensões das pessoas mais frágeis da sociedade", advogou.

 

Gastos "injustificados e supérfluos" continuam


O líder parlamentar do BE considerou que se perpetua a "manutenção de uma série de gastos totalmente injustificados e supérfluos e um regime de injustiça fiscal que agrava" as desigualdades "e que tira autoridade ao Estado e aos decisores políticos para exigirem às pessoas que têm menos sacrifícios agravados nesta fase". 

"É possível reduzir o défice, mas é preciso fazê-lo com vontade e com muita coragem política de afrontar poderes muito enraizados na vida nacional", defendeu.  

Pureza considerou que "romper o ciclo infernal" de austeridade só é possível "através de medidas de rutura muito forte, no sistema fiscal, na política de distribuição de rendimentos". 

"Há muita inércia na construção do Orçamento, há muitos poderes, pequeninos e grandes, que têm vencimento na sua elaboração e, em bom rigor, são despesas que não são de todo prioritárias", referiu, salientando a proposta dos bloquistas para a criação de um Orçamento "de base zero", que permitiria, segundo Pureza "identificar com rigor aquilo que são despesas efetivamente imprescindíveis".



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