O Banco de Portugal (BdP) abriu um processo de contra-ordenação ao BCP e a membros dos seus órgãos sociais por causa das compras de acções do banco feitas por 17 sociedades "off-shore". E esclarece que "a natureza e actividade destas sociedades foram sempre ocultadas pelo BCP, nomeadamente em anteriores inspecções" feitas pelo BdP.
Em comunicado, o banco central refere que a abertura deste processo ocorreu a 26 de Dezembro e que os factos que estão na origem desta contra-ordenação foram apurados a partir de denúncia recente. O BdP diz ainda que "não é a reconsideração de factos conhecidos e analisados no passado que fundamenta a intervenção que o Banco agora desencadeou e que prosseguirá até ao completo apuramento das responsabilidades envolvidas no presente caso".
O esclarecimento pretendia também deixar claro que até agora nenhum administrador ou ex-administrador do BCP foi inibido de exercer qualquer função no sistema financeiro. "Até à conclusão dos processos legalmente exigíveis, nenhum membro dos órgãos sociais do BCP está actualmente inibido de concorrer ou exercer funções no sistema bancário, apesar dos riscos que decorrem do eventual envolvimento nos factos sob investigação que se vier a apurar", refere ainda o BdP.
As entidades de supervisão têm apertado o cerco ao banco, mantendo as investigações em várias frentes. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está agora a analisar se houve ou não manipulação do mercado com acções do BCP, o que implicará a análise das transacções ocorridas aquando das compras de acções através de "off-shores".
O facto de alguns administradores terem apontado o dedo a Jardim Gonçalves, responsabilizando-o pelas operações com sociedades "off-shore" - Jardim era o presidente do banco na altura - deverá levar a entidade de supervisão a ouvir o fundador do banco para apurar o que sabia sobre o assunto. Uma decisão que a CMVM irá agora analisar no âmbito do apuramento de responsabilidades relativa às operações com as "off-shores".
