Banco Central Europeu prepara medidas de intervenção
O conselho de governadores do Banco Central Europeu decidiu "desenhar modalidades de medidas não convencionais nas próximas semanas" para inverter o disparo no prémio de risco de algumas dívidas soberenas. Mas tirou o tapete, no imediato, a Mariano Rajoy e Mário Monti.
A "fragmentação" do mercado da dívida soberana e o disparo de "altos prémios de risco em várias dívidas soberanas" têm de ser invertidas pois é uma situação inaceitável, disse, com ênfase, Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE) na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do conselho de governadores do banco.
Para inverter esta situação, o conselho de governadores decidiu "desenhar nas próximas semanas as modalidades apropriadas" para as medidas [não convencionais] de política monetária que poderão vir a ser tomadas (sublinhou o termo "poderão"), já que decidiu não mexer, por ora, em instrumentos convencionais como as taxas de referência e a taxa de depósitos. O presidente do BCE não pretendeu ser específico sobre o que se vai "desenhar" como "modalidades apropriadas" para tais medidas.
Draghi repetiu, na conferência de imprensa, que os sintomas de fragmentação dos mercados financeiros na zona euro são evidentes e que essa é a principal preocupação do BCE, o problema que "temos de reparar, que temos de mudar".
E colocou ênfase dizendo que "o euro é irreversível". Chegou mesmo a dizer, em resposta a uma pergunta, irónica, sobre o que ele entendia exatamente por essa frase, que os que estão a apostar no desaparecimento do euro não o conseguirão. "É inútil apostar contra o euro. O euro está para ficar", frisou.
Condições para reativar o SMP
Mário Draghi introduziu, desta vez, uma novidade. Definiu uma "condicionalidade" própria que não existia anteriormente no programa de compra de títulos soberanos no mercado secundário (conhecido por SMP, no acrónimo em inglês).
O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira em vigor e o futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade deverão ser usados prioritariamente a pedido dos países que o necessitem.
Draghi deu a entender que os países em situação de stresse nos mercados da dívida - e que não estão "intervencionados" pela troika - deverão primeiro recorrer àqueles veículos financeiros, e sujeitar-se às condições que forem definidas. Só, depois, o BCE poderá atuar no mercado secundário através do programa SMP de compras de títulos, e se o fizer será nos prazos curtos da dívida.
Ou seja, o programa SMP tem estado em "hibernação" desde março e só regressa à acção se os países que necessitem de tal intervenção tiverem, primeiro, recorrido aos veículos financeiros de resgate da União Europeia. As exigências para a ajuda que forem definidas por aqueles veículos financeiros de resgate "são condição necessária para que o BCE possa intervir". Esta mudança nas regras do jogo do SMP pode ter sido o compromisso entre Mário Draghi e Jens Weidemann, governador do Bundesbank (banco central alemão), que, como o próprio Draghi referiu na conferência de imprensa, "é claro e é sabido que o senhor Weidemann e o Bundesbank têm reservas sobre o programa de compra de títulos".
O recado ficou dado a Espanha e Itália, cujos primeiro-ministros reuniam, em Madrid, à mesma hora da conferência de imprensa de Draghi. Hora e meia depois surgiram a público na Moncloa, sede do governo espanhol. Mário Monti, presidente do conselho de ministros italiano, não descartou o recurso aos fundos de resgate se os níveis de financiamento da dívida persistirem em níveis altos. Por seu lado, Mariano Rajoy, presidente do governo espanhol, recusou-se a responder nas três vezes que foi questionado para se pronunciar sobre as condições colocadas por Draghi.
Contudo, o BCE, dentro da sua independência, poderá, também, atuar nos mercados de capitais "com uma dimensão adequada". Mário Draghi garantiu que o BCE irá discutir um outro assunto - que é crítico para os investidores privados - relacionado com o estatuto de credores preferenciais de que gozam os credores "oficiais" (como são o BCE e os bancos centrais do sistema do euro) em caso de incumprimento soberano. Ou seja, piscou o olho aos investidores privados, admitindo que, no futuro, poderá renunciar a esse estatuto preferencial, colocando-se em pé de igualdade com os credores privados em caso de default de uma dívida soberana.
Reação negativa dos mercados de capitais
A primeira reação dos mercados financeiros foi negativa. A bolsa em Madrid afundou-se, com o índice Ibex 35 a cair 4,82% e em Milão o índice MIB caía 2,33%.
No mercado da dívida, as yields das obrigações espanholas (OE) e dos títulos italianos (BTP) inverteram a tendência de baixa e dispararam. As yields das OE no prazo a 10 anos subiram de 6,65%, aquando da publicação do comunicado da reunião do BCE, para 6,8%, durante a conferência de imprensa. No caso dos BTP no mesmo prazo, subiram de 5,88% para 6,15%, no mesmo período.
