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Autárquicas 2017

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Há turistas a mais em Lisboa? Não, talvez, depende...

Lisboa está na moda e mais cosmopolita e vibrante do que nunca. Mas também nunca teve tantos turistas e vozes críticas a apontar para os excessos cometidos e falta de regras que nos poderão aproximar da realidade de Barcelona e Veneza, onde já se sente uma ‘turismofobia’. A menos de um mês das eleições autárquicas, questionámos os 5 principais candidatos à Câmara Municipal de Lisboa sobre a estratégia de cada um para o turismo na cidade

O número de turistas cresce todos os anos em Lisboa. No ano passado foram 5,6 milhões. E tudo aponta para que aumente bastante o número. Como comenta as vozes críticas sobre o alegado excesso de turismo em Lisboa? Há turismo e turistas a mais na capital, particularmente nas zonas históricas?

Fernando Medina - O aumento de turismo é em primeiro lugar uma boa notícia para a cidade. Uma boa notícia para a economia e o emprego na cidade. Hoje o turismo representa cerca de 80 mil empregos diretos em Lisboa. Representa um valor económico de cerca de 6.300 milhões de euros, do ponto de vista de vendas. Que é três vezes superior ao valor da Autoeuropa e cerca de 4 vezes todo o sector do calçado. Por isso é um sector com uma grande importância económica. Isso é uma boa notícia.

antónio pedro ferreira

Ao mesmo tempo temos a consciência de que precisamos de nos adaptar a este crescimento do fluxo turístico. O incremento do turismo tem essa dupla realidade. Se por um lado tem efeitos económicos particularmente positivos, para nós lidarmos bem com esse aumento do turismo e preservarmos ou melhorarmos a qualidade de vida dos lisboetas precisamos de mais investimento nas infraestruturas na cidade. O que significa mais investimento nos transportes públicos, que estão a sofrer a pressão de terem mais pessoas a utilizarem-nos, mais investimento na higiene urbana, porque há mais pessoas a utilizarem o espaço público, e mais habitação de promoção pública e regulação do mercado de habitação. Porque estamos a viver um processo de aumento dos preços, em particular em algumas zonas da cidade.

Teresa Leal Coelho - O turismo é uma atividade importante e deve ser visto como uma alavanca na economia da cidade, mas não a qualquer preço, como acontece hoje. Tem de ser orientado e regulado, para controlar os seus efeitos destrutivos, que são conhecidos, evitando a massificação e a gentrificação (de residentes e de atividades), que se voltam contra a cidade e, a prazo, contra a própria qualidade do turismo. Lisboa não tem turismo a mais, mas não pode continuar a ter turismo de qualquer forma e a qualquer preço.

Assunção Cristas - É uma tendência que tem de ser acompanhada com muita atenção e cabe ao executivo camarário não apenas responder aos desafios colocados pelo turismo, mas também antecipá-los. Julgo que não há turismo a mais, mas há gestão urbana a menos. À pressão turística deve responder-se com mais gestão, desde logo em questões básicas numa cidade, como a higiene urbana ou a segurança, mas também no domínio da mobilidade e da habitação, para referir as mais relevantes. A CML não tem tido um papel ativo, muito pelo contrário, tem sido muito omissa. O turismo é responsável, em Lisboa, pela criação de emprego e pela dinamização de sectores como o imobiliário ou a restauração, mas há efeitos menos positivos que se começam a sentir em zonas específicas da cidade. É aí, nomeadamente, que a CML e as Juntas de Freguesias têm de ser particularmente atentas e interventivas.

João Ferreira - Primeiramente é importante que se diga que a CDU em nada se opõe ao turismo, o turismo como fator de desenvolvimento, de conhecimento, de cultura, da projeção do país, da cidade, do povo que somos, da nossa história, língua, cultura e tradições. É pois importante que o turismo exista não apenas como negócio mas muito para além disso. O turismo tem de ser pensado a vários níveis: o que se pretende; como atingir esse objetivo; como garantir serviços a esses visitantes sem deixar de os garantir aos autóctones com eficácia e qualidade; como gerir esta população; que frentes de gestão reforçar e como as reforçar, para garantir que a cidade não entre em rutura.

O pressuposto de que o mercado dá por si resposta a estas realidades acaba por ter como resultados o desequilíbrio da ocupação do território, a gentrificação e a expulsão das populações para fora da cidade, com ênfase nas que possuem menores recursos económicos, a sobreutilização dos equipamentos, quer se trate de redes de transportes ou de bens culturais e, em último caso, fenómenos de rejeição do turismo e dos turistas como um todo, tal como se começa a verificar em algumas cidades europeias.

Ricardo Robles - Que o turismo vai crescer é um dado absolutamente adquirido. E o município não pode pôr um travão quanto a isso e seria um absurdo que o pusesse. Viajar é bom. Em Lisboa vamos ter um novo aeroporto, um terminal de cruzeiros, eventos internacionais, a promoção internacional de Lisboa como cidade de destino turístico vai crescer. A questão é o que vamos fazer perante este cenário. O crescimento do turismo em Lisboa tem sido feito sobretudo sem regras. E isso é o maior contributo para alimentar um sentimento de conflito, de ‘turismofobia’, que não existe na cidade de Lisboa.

De acordo com dados do Turismo de Portugal, em 2016 a área metropolitana de Lisboa contou mais de 10 milhões de dormidas. Este ano, só nos dois primeiros meses houve mais um milhão de reservas, o que representa um aumento de 14,3%. Lisboa está preparada para tanto turismo?

Fernando Medina – Temos que saber lidar com os fenómenos do crescimento do turismo com uma resposta positiva, afirmativa, confiante. Não com vontade de parar, com medo, mas com a consciência que temos de ir adaptando os instrumentos para que consigamos ter o maior benefício do turismo sem prejudicarmos a qualidade de vida dos residentes.

Acho importante alargarmos as zonas de atração turística na cidade e fazermos produtos turísticos que cruzem não só com outras zonas da área metropolitana de Lisboa mas com outras zonas do país.

Porque um norte-americano ou brasileiro que chega a Portugal não vem só para ver a cidade de Lisboa. Chega a uma região. Nós ganharemos todos em estarmos articulados noutros municípios e zonas. Queremos uma maior distribuição da carga turística na cidade. A construção da nova Feira Popular daqui a poucos anos será uma zona de atração da cidade. Como o Lumiar, e a zona oriental da cidade.

tiago miranda

Teresa Leal Coelho - Lisboa é resiliente e sabe responder a desafios, e este é mais um. Mas precisa de uma orientação política clara, de aprender com os erros das cidades que já passaram por este processo e fazer melhor com o que já se sabe. O turismo urbano é uma oportunidade mas precisa de uma Presidente ativa, com visão, e que, mais que simplesmente regular, envolva os vários agentes numa orientação de qualidade, de identidade local, de contenção de impactos, que vá mais além da atitude de aceitar tudo sem regras.

Assunção Cristas - Lisboa precisa de se preparar a muitos níveis. Desde as infraestruturas mais invisíveis - como as que têm a ver com as redes de água, saneamento, eletricidade - até àquilo que todos vemos: limpeza das ruas e remoção mais regular e eficaz do lixo, mobilidade – é um inferno circular na cidade, e mais turismo agrava o problema, equilíbrio entre hotelaria e alojamento local e habitação, criação de novas centralidades e experiências turísticas na cidade. O Tejo, por exemplo, tem um enorme potencial ainda por desenvolver sustentavelmente. Lisboa deve posicionar-se como líder na economia azul, e o turismo deve ser parte central nessa estratégia.

João Ferreira - Se a questão for se a cidade de Lisboa está preparada para este aumento, a resposta terá de ser negativa. Se for a Área Metropolitana de Lisboa, a resposta terá de ser: não está no imediato, mas tem condições para tal. Existe potencial de interesse e capacidade de oferta em várias áreas que, havendo estrategicamente o desenvolvimento de um sistema de transportes integrado e eficaz, tem todas as condições de absorver valores destas grandezas.

Ricardo Robles - O turismo é importante para a cidade e, como disse, vai crescer. A questão é como nós lidamos com isso. Ou fazemos como Fernando Medina tem feito. Não há medidas, não há regras. E os conflitos começam a surgir. E os conflitos tanto são maus para quem vive na cidade, como para os turistas. Por exemplo, o sistema de transportes na cidade não está preparado para este aumento da população que nos visita. Falo do metro, do comboio, do elétrico. Se passarmos no Martim Moniz, podemos ver uma fila com centenas de metros com turistas e residentes a quererem apanhar o 28. Outro problema é o da habitação. O vereador do urbanismo, Manuel Salgado, disse há algumas semanas que nos últimos dois anos licenciámos 150 mil metros quadrados no centro de Lisboa para a hotelaria. Isto é uma drenagem de recursos de habitação, que expulsa os lisboetas da cidade. E aos expulsarmos os lisboetas da cidade prejudicamos o turismo.

A ‘turismofobia’, que já se sente em Barcelona e em Veneza, faz sentido para a nossa realidade? Compreende as razões de quem expressa esse desagrado?

Fernando Medina - Há vozes na nossa sociedade que querem limitar o turismo e regredir do ponto de vista do turismo. Acho que estão erradas, porque o que fazem é prejudicar o emprego e a vida das pessoas. O que nós precisamos, não é limitar, mas sim criar formas para que a qualidade de vida da cidade não saia atingida. Por isso, em vez de dizer que temos turismo a mais, o que digo é que temos transportes públicos a menos, mais necessidade de investimento na higiene urbana, mais necessidade de regulação da habitação, em particular através da promoção da habitação pública.

Teresa Leal Coelho - A reação local ao turismo acontece quando o mercado não regulado afeta agressivamente os residentes e trabalhadores locais. Daí o perigo da atual política municipal relativamente ao turismo. É preciso ação séria, conhecedora e coordenada, para evitar transformar a cidade num parque temático de massas, irreconhecível e vazio de residentes, como acontece em Veneza. Já Barcelona inverteu recentemente a política liberal e está agora a procurar compatibilizar o turismo com a identidade local. Lisboa vai a tempo de evitar repetir os erros de outras cidades, que são conhecidos.

nuno botelho

Assunção Cristas - Os turistas são genericamente muito bem acolhidos na nossa cidade e sinalizam precisamente isso como um elemento muito positivo, mas é verdade que em certos bairros há vozes críticas, que chamam a atenção para situações de dificuldade de convívio entre turistas e moradores. A generalidade dos bairros hoje de grande apetência turística são os mesmos em que há escassos anos a cidade estava muito envelhecida e desertificada e não tinha capacidade para atrair novos moradores. As críticas então dirigiam-se à cidade degradada, a cair aos bocados e sem gente nova. Com as reformas feitas em várias áreas da governação, nomeadamente no turismo, foi possível dar um impulso à reabilitação urbana e ir mudando esse retrato. Ao mesmo tempo era necessário um olhar atento e interventivo por parte da CML, o que até agora não aconteceu. A CML tem nas suas mãos instrumentos que lhe permitem garantir o necessário equilíbrio entre habitação permanente e turismo, do direito de preferência às obras coercivas, da limitação de licenças para hotelaria à imposição de quotas para habitação permanente. Tem de usá-los.

João Ferreira – É evidente que se as tendências atuais se mantiverem, com um crescimento do número de turistas, concentrados num espaço urbano limitado, usurpando (mesmo que sem consciência disso) habitação das zonas históricas em favor de alojamento local, que oferece rendimentos mais avultados e com legalização muito simples, aliado aos malefícios verificados com a lei das rendas, que facilitou os despejos, e os aumentos incomportáveis das rendas, os fenómenos de rejeição, em maior ou menor grau, não deixarão de se verificar.

A intervenção da CML, privilegiando o arrendamento a preços acessíveis do seu património imobiliário, contribuiria para diminuir a pressão sobre os habitantes locais, aumentando a oferta, contendo o preço e exercendo um papel regulador do mercado.

Além disso, cabe à CML também um papel junto do Governo no sentido de proceder à alteração de funcionamento do alojamento local, a nível tributário ou de licenciamento.

Ricardo Robles - A “turismofobia” é um conceito errado que não faz sentido em Lisboa. Em Lisboa não existe harmonia dos cidadãos com o turismo, mas não existe um conflito de agressividade com os turistas. Existe desconforto, existem problemas gerados pela pressão turística, mas essa questão de criação de regras para que haja harmonia entre lisboetas e quem nos visita é fundamental e não tem sido feita.

Concorda com a atual legislação para alojamento local, ou as regras deveriam ser outras? Está de acordo com o projeto de lei do PS que dá o poder de decisão ao condomínio do prédio?

Fernando Medina - O caráter multifuncional de todas as zonas da cidade tem muita importância, até para a sustentabilidade do fenómeno turístico e, por isso, o que nós vamos propor é que seja assegurada aos municípios a faculdade de fazermos as autorizações do alojamento local nos bairros históricos em percentagem no global das casas, para evitarmos que se perca a diversidade de funções de cada bairro.

Teresa Leal Coelho - Obviamente que deveria ser diferente. Uma coisa é um residente que aluga um quarto, ou a sua casa, por um período curto; ou mesmo um ou dois apartamentos que tem em nome pessoal. É alojamento local. Outra coisa são empresas especializadas de hotelaria, que invadem o mercado habitacional, destroem o mercado de arrendamento da cidade e desenvolvem hotelaria em condições de concorrência que são prejudiciais até para a própria hotelaria institucional. Em Barcelona existem empresas inglesas que compram prédios inteiros que reabilitam para alojamento local.

Assunção Cristas - Discordo do projeto do PS por duas razões: primeiro porque trata todas as realidades da mesma forma – alguém que faz uso da economia da partilha e aluga um quarto em sua casa para complemento de rendimento é tratado da mesma forma que uma grande empresa de alojamento local – e segundo porque a lei hoje já contempla a possibilidade de o regulamento de condomínio, devidamente aprovado e registado no registo predial, regular os usos no condomínio. A Câmara pode e deve desenvolver políticas ativas de habitação que garantam equilíbrio entre os vários usos em determinada zona da cidade, mas pressionada pelo turismo. Até porque a vida que o turismo veio trazer a essas zonas também é uma razão de atração de novos moradores. Todos nos lembramos da Baixa absolutamente deserta a partir das 7 da tarde e para onde ninguém queria morar.

marcos borga

João Ferreira - O problema dificilmente se resolverá com medidas isoladas. É necessária uma visão global e integrada, que aborde o problema no âmbito de uma política de habitação para Lisboa, de uma fiscalidade equilibrada neste âmbito, de uma revitalização do comércio local, e não de respostas casuísticas que não resolverão o problema de fundo.

Ricardo Robles - Falta sobretudo distinguir o alojamento local do que é turismo habitacional. O princípio da partilha da casa, de alguém que tem um quarto vago na sua casa e recebe um turista, ou aluga a casa no verão quando não está em Lisboa, é alojamento local. Outra coisa é quem adquire casas, compra prédios e várias habitações, explorando-as numa lógica de indústria hoteleira. Isto tem de ser separado. Existem as duas realidades e existe uma concentração muito elevada do segundo caso, que é o turismo habitacional.

A ARESP fez um estudo há pouco tempo que mostra essa concentração de proprietário por número de alojamentos locais. Na zona de Lisboa há dois proprietários que têm mais de 100 unidades. Isso mostra que é uma indústria. E a regra que tem que se criar é que tem de haver quotas e limites nas zonas mais sobrecarregadas. Em Barcelona está a fazer-se isso.

Concorda com a taxa que os turistas pagam à entrada na cidade. Esse dinheiro está a ser bem empregue?

Fernando Medina - Todos os que criticam hoje a taxa turística foram todos os que se opuseram a que ela existisse. Grande parte das verbas da taxa turística estão a ser utilizadas na reabilitação de património cultural da cidade. Não admito que se diga que fecharmos e recuperarmos o Palácio da Ajuda, uma obra que aguarda há 200 anos para ser concluída, é apenas um benefício para o turista, e não um benefício para o país.

Entretanto, já foi decidida a aplicação de recursos da taxa turística para a higiene urbana. Vão ser reforçados os meios das juntas de freguesia com maior pressão turística, através das verbas da taxa turística. Esse caminho vai-se fazendo. Repare-se que nós há dois anos não recebíamos taxa turística. E agora há críticas sobre a sua distribuição, quando não contribuíram nada para que o município tivesse essa receita.

Teresa Leal Coelho - A taxa turística coexiste com um conjunto de outras taxas, e também com os impostos cobrados em Lisboa. É matéria de facto que as pessoas em Lisboa viram as contribuições que pagam aumentar nos últimos anos. Nomeadamente de 2015 para 2016 sofremos um aumento de 28,8%, pelo que deve ser ponderado o peso relativo da taxa turística face às taxas e impostos pagos em Lisboa. Isto para suprimir várias das taxas com que a atual Câmara Municipal carregou residentes e empresas, como a taxa de proteção civil, que aliás é inconstitucional e tem que ser revogada, o IMI, ou o adicional na fatura da EPAL, que chega aos 50%. Por outro lado, a taxa turística deve ser aplicada ao serviço da cidade, e não como receita para financiar obras.

Assunção Cristas - A taxa deve ser orientada, em diálogo com o sector, para dar resposta aos desafios básicos colocados pelo próprio turismo. Achamos errado, por exemplo, que o dinheiro da taxa seja usado para fechar o Palácio da Ajuda e não sirva, por exemplo, para melhorar a higiene urbana, quando sabemos que os turistas passam muito tempo no espaço público e produzem muito lixo.

João Ferreira - A taxa foi apresentada como tendo a finalidade do ressarcimento à cidade pela utilização dos seus equipamentos. Não é o que está a acontecer. O seu uso tem sido direcionado primordialmente para a promoção de novos equipamentos turísticos, impulsionando o crescimento ainda maior do turismo, de forma desregulada e sem cuidar dos seus impactos.

tiago miranda

Ricardo Robles – A taxa turística está a ser investida apenas em novos projetos turísticos. Como o Miradouro da Ponte 25 de Abril, nos Museus de Lisboa. E esta é uma receita que o município de Lisboa deveria utilizar para evitar a expulsão de pessoas de Lisboa, para dinamizar os transportes públicos, porque estaria a beneficiar tanto os lisboetas como os turistas. Esse dinheiro deveria ser gerido pela câmara para a limpeza urbana, para permitir disponibilizar habitação a custos suportáveis para que haja lisboetas em Lisboa. E para a questão dos transportes, sobretudo nas zonas onde são mais sobrecarregados pelo turismo, nomeadamente no elétrico, a carris.

Há quem considere que Lisboa pode vir a sofrer o mesmo impacto negativo que Barcelona ou Veneza sofreram com o turismo. Partilha dessa opinião?

Fernando Medina – É bom aprendermos com todos os casos, é mau transferirmos a realidade de todos esses casos para a cidade de Lisboa. Hoje o turismo existe em zonas de Lisboa em que o processo de desertificação já tinha acontecido nalgumas décadas e tem uma grande importância económica na cidade. O desafio é como que fazemos esse desenvolvimento de forma sustentável. A palavra chave aqui chama-se equilíbrio, antecipação e uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

Foi isso que fizemos quando agimos relativamente aos ‘tuk tuks’, quando agimos em relação as autocarros pesados de turismo na Sé e na zona do Chiado, em relação à regulamentação do ruído e quando estamos a orientar as atividades noturnas para a frente ribeirinha.

Teresa Leal Coelho – É urgente uma intervenção municipal no mercado da habitação, seja na compra, seja no arrendamento, invertendo a atual política da autarquia, que é um dos principais proprietários da cidade, de vender o património para gerar receita para despesas correntes; este património tem de chegar aos residentes a preços diferentes do mercado inflacionado pelo turismo. Porque servir os residentes de Lisboa é uma política com reflexo no turismo a prazo. Vou defender os estudantes universitários de Lisboa, no acesso à habitação, mas também no custo dos serviços e no acesso à cultura.

Assunção Cristas - É preciso acompanhar – e antecipar – o crescimento do turismo com muita atenção e, sobretudo, com ação concreta nos vários domínios que já referi. O turismo tem sido um motor de crescimento para Lisboa e para o país e se correr bem em Lisboa e no Porto alavancará certamente o turismo em todo o Portugal que pode ser muito positivo para um desenvolvimento sustentável do nosso país. Higiene urbana, mobilidade, habitação, segurança, criação de novas centralidades turísticas, são áreas imprescindíveis para a ação camarária. Garantir, por exemplo, uma regulação adequada para os veículos de transporte de turistas em diálogo com o sector e os moradores das zonas mais críticas é essencial. Por outro a CML deve antecipar-se, ajudando a criar novas centralidades e experiências, que permitam não só retirar pressão das zonas mais críticas mas também ultrapassar a sazonalidade.

João Ferreira - Pese embora os números de turistas entrados e de dormidas verificadas esteja longe de ser dramático, a sua concentração no município de Lisboa e particularmente em cinco freguesias do seu centro histórico, que concentram mais de 90% das novas unidades hoteleiras da cidade, constituem um fator de preocupação muito sério, nomeadamente pela sobrecarga que isso representa para a cidade. O desenvolvimento de uma estratégia para o turismo e de um plano para a sua concretização permitiria diversificar a oferta de acordo com os interesse e sensibilidades destes visitantes, dar a conhecer alternativas de interesse histórico, patrimonial, ambiental, cultural e de lazer na área metropolitana, desenvolver e potenciar objetivos comuns com os municípios vizinhos e obter assim uma desconcentração de turistas por uma área mais vasta e também ela repleta de pontos de interesse.

Ricardo Robles - A sobrecarga do turismo em Lisboa já é superior à de Barcelona se fizermos uma análise comparativa ao número de habitantes versus número de visitantes. Ou seja, há mais pessoas a visitar Barcelona, mas a população é de tal forma superior, tem três vezes a população de Lisboa, que o número de visitantes face ao número de habitantes é superior em Lisboa. Neste momento já há uma sobrecarga superior em Lisboa. Mas não acho que haja turistas a mais, tem é que haver uma harmonia entre quem visita e quem vive na cidade. E essa harmonia está completamente desequilibrada com a gestão municipal, que tem dois erros fundamentais, a falta de regras no turismo e a taxa turística. O problema da taxa turística é que foi dedicada ao fundo de desenvolvimento turístico e que é gerida pelos atores do turismo. Esta receita, que foi de 15 milhões de euros no ano passado, tem tendência para crescer - e não está a ser reinvestida na cidade para o que ela precisa.

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