Um Ministério mais organizado e que a reestruturação diplomática recente ilustra, uma politica externa com duas prioridades essenciais - a melhoria da perceção externa de Portugal e a diplomacia económica - e recados sobre a privatização da EDP e a política europeia foram as tónicas do ministro dos Negócios Estrangeiros ao falar hoje aos diplomatas no tradicional Seminário Diplomático.
Numa intervenção de uma hora, que tocou praticamente todos os pontos, Paulo Portas destacou, em questões de atualidade, o processo de privatização da EDP em favor de uma empresa chinesa, considerando-o como "muito relevante para a política externa portuguesa".
O processo foi transparente, a escolha recaiu no concorrente que oferecia o melhor preço e a melhores soluções para a economia e abre um enorme potencial num mercado emergente de primeiro plano para as empresas portuguesas que queiram internacionalizar-se, salientou a propósito, destacando que "tudo faremos para que esta decisão seja devidamente aproveitada".
Resposta à Jerónimo Martins
Outro tema de atualidade foi a tónica posta na "necessidade urgente" de obtenção de acordos de dupla tributação, que pode ser lida como uma resposta à decisão anunciada ontem pela Jerónimo Martins da transferência para a Holanda da empresa que controla os capitais da família Soares dos Santos.
"Para a promoção dos interesses portugueses, é fundamental criar uma rede atrativa que evite a dupla tributação", disse Paulo Portas, ao elencar um extenso número de pontos relativos à diplomacia económica e que, no caso, exigem "uma boa articulação com as Finanças". Presentemente, há mais de 40 convenções em negociações que estão paradas, referiu.
Atitude nacional precisa-se recado evidente também foi a acentuação - no âmbito do que definiu como a prioridade dada à percepção externa de Portugal (que deve ser "a obsessão diária e quotidiana" dos diplomatas em missão) - na necessidade de reagir "com atitude nacional".
"Devemos ter sempre prevista que as medidas que são tomadas, por não constituírem uma opção mas uma obrigação, comprometem a palavra do estado português e não apenas a deste ou aquele partido", afirmou.
Paulo Portas referiu-se ainda como positivo que Portugal começa a ser "singularizado" em relação à Grécia, mas que "é estultício pensar que ao cabo de apenas seis meses a regulação e um Estado ganhe alguma coisa conjugando politicamente verbos como hesitar, vacilar ou incumprir".
Para o ministro, é também essencial que em Portugal haja boa articulação entre órgãos de soberania e "um esforço relevante para manter a coesão social".
Embaixadas obrigadas a "planos de negócios"
Quanto à diplomacia económica - elencada em 16 pontos (o último, não constante da versão escrita, foi precisamente sobre a dupla tributação) - Portas anunciou que até ao fim do mês será assinado um protocolo entre o MNE e a AICEP para a integração entre as duas instituições e que os embaixadores ficarão obrigados a definir um
business plan, sendo avaliados parcelar e anualmente por isso.
As missões deverão promover eventos económicos e empresariais, organizar regularmente
roadshows dirigidos à captação de investimento estrangeiro e mobilizar a rede de quadros no exterior.
A "Primavera diplomática"
A movimentação diplomática anunciada ontem foi definida por Portas como uma "Primavera diplomática": envolve uma rotação em quase 40 postos e lugares e é marcada pela ascensão de uma nova geração e a duplicação do número de mulheres em lugares de chefia.
"Houve uma só preocupação" - disse - "colocar os melhores nos postos mais difíceis".
Europa: Portugal a uma só voz
No extenso discurso destaque ainda para um tema europeu - o novo tratado, no qual, segundo Portas, "Portugal deve surgir como país unido que fala consensualmente".
Paulo Portas sublinhou, aliás, que no novo tratado, não era do interesse de Portugal que fossem alteradas regras que alterassem os poderes do Parlamento na aprovação do orçamento nacional, nem que viesse a ser posto em causa o direito de voto do país na União Europeia.
No âmbito internacional, o ministro referiu-se ainda às primaveras árabes como "uma oportunidade única e irrepetível para reconstruir relações com as sociedades islâmicas, recomendando que os europeus "não fossem condescendentes", nem tentassem exportar modelos políticos e fossem coerentes com os seus princípios, preparando-se para aceitar a vitória de eventuais partidos de natureza islâmica.
