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Incêndios: como podemos aprender com os espanhóis

MIGUEL RIOPA / AFP / Getty Images

Nos últimos cinco dias, a Galiza também tem estado a arder, há registo de quatro mortos e a Junta da Galiza atribui culpa à meteorologia e aos “fogos que vêm de Portugal”. Mas nas últimas três décadas a comunidade espanhola tornou-se um caso de estudo ao mudar o sistema de prevenção e combate aos incêndios, conseguindo diminuir a área ardida para metade (texto publicado na edição do Expresso de 29 de setembro de 2017)

Duzentos mil hectares de área ardida num ano foram um ponto de viragem na Galiza. Seis mortos, 36 feridos e 20 mil fogos transformaram o ano de 1989 num desastre. Mas no rescaldo desses números negros o sistema de prevenção e combate de incêndios na comunidade autónoma espanhola mudou, a Galiza tornou-se pioneira em novos equipamentos e técnicas de combate e conseguiu reduzir a área ardida para menos de metade.

A mesma tendência de redução aconteceu em toda a Espanha, que conseguiu ir estabilizando o total de área ardida a partir dos anos 90, ao contrário do que aconteceu em Portugal. Mas a receita do sucesso não é fácil, nem instantânea. “Foram precisos 40 anos com políticas variadas e enfoque em técnicas diferentes até se conseguir estabelecer um sistema que permitiu reduzir substancialmente o número de incêndios e a área ardida em Espanha”, diz ao Expresso o engenheiro florestal Ricardo Velez, considerado o ‘pai’ do sistema espanhol de prevenção e defesa da floresta contra incêndios.

O especialista, que se aposentou há oito anos, lembra que antes de definirem o mínimo denominador comum para as 17 comunidades autónomas do país vizinho, tiveram de esclarecer as causas dos incêndios. Em relação à Galiza, que tem uma clima semelhante ao da região centro e norte de Portugal (as mais afetadas pelos incêndios), a situação é “muito semelhante” ao que se passa em Portugal. Segundo Ricardo Velez, em comum têm propriedade de minifúndio, abandono da terra que leva à acumulação de combustíveis e muitas queimadas não controladas, feitas por agricultores e criadores de gado.

Ainda que hoje a Galiza continue a ser a comunidade espanhola com mais incêndios, as mudanças surgiram no rescaldo daquele ano negro, coincidindo com uma altura em que a competência da prevenção e extinção dos incêndios em Espanha já pertencia às comunidades autónomas. “Em 1990, foi criada uma subdireção geral específica de prevenção e defesa contra os incêndios, que funciona sob uma estrutura de comando único, integrada na administração florestal”, destaca ao Expresso o gabinete de comunicação da Junta da Galiza. “Na luta contra o fogo participam brigadas de incêndios de todos os concelhos, grupos de emergências supramunicipais, agentes ambientais, brigadas de reforço do Ministério do Ambiente e, sempre que é pedida, também a Unidade Militar de Emergências (UME). São quase sete mil pessoas e por isso, perante tantos dispositivos, é necessário um comando único para que tudo funcione corretamente.”

A existência desse comando único com uma estrutura hierarquizada — e que agrega sob uma só coordenação a prevenção e o combate — foi um dos primeiros passos na Galiza e é precisamente uma das principais diferenças entre Portugal e Espanha, segundo Ricardo Velez. No caso português, a prevenção continua a funcionar sob alçada do Ministério da Agricultura, enquanto o combate e a extinção são competências da Proteção Civil (ANPC), tutelada pelo Ministério da Administração Interna.

A outra grande diferença entre os dois países, sublinha Velez, é a existência de “equipas profissionais a trabalhar na prevenção e no combate pelo menos durante cinco a seis meses por ano em Espanha”. E esse foi um segundo passo: assegurar o funcionamento dos serviços de incêndios durante todo o ano. Em terceiro lugar, investiram na profissionalização em todos os níveis de intervenção (prevenção, deteção, formação, investigação e extinção), apostando nos engenheiros florestais na gestão dos fogos. “Ter bombeiros voluntários é grave e perigoso. As pessoas que entram nos incêndios têm de os conhecer, saber como entrar e sair, ter uma formação física determinada e conhecer a evolução do incêndio”, diz José Manuel Jaquotot, subdiretor de Silvicultura e Florestas no Ministério da Agricultura de Espanha.

Para o responsável espanhol, o “grande” investimento feito nos anos 90 no dispositivo de combate tornou-o “o melhor a nível europeu” e ajuda a explicar a redução da área ardida. “Todos queremos que os incêndios não aconteçam e temos de gerir a floresta para que esteja menos propensa a incêndios, mas a extinção, sobretudo num país mediterrânico como Espanha ou Portugal, tem de ser forte.”

Meta: intervenção mais rápida

A Galiza foi a primeira região da Europa a usar aviões Canadair no combate aos incêndios, foi pioneira na utilização de brigadas de sapadores florestais, no uso de fogo controlado e na existência de centros de coordenação para reduzir o tempo da primeira intervenção no fogo, como Paulo Fernandes, especialista em incêndios da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, refere num estudo sobre a Galiza. É na redução do tempo de intervenção que reside precisamente uma das principais explicações para a redução da área ardida, apesar de ainda se registar um número muito elevado de incêndios. Uma das metas do Plano de Prevenção e Defesa contra os Incêndios, publicado anualmente desde 1990, é tentar que um incêndio não queime mais de três hectares, que o tempo de reação a um fogo não seja superior a 21 minutos, que seja controlado em menos de 1h36 e que não dure mais de 3h18.

Para que isso aconteça não basta uma extinção eficaz. É preciso exigir e fiscalizar previamente a limpeza dos terrenos e a manutenção de faixas de contenção pelos proprietários privados, além de ter um sistema de deteção, dissuasão e investigação dos fogos. Para isso, a Galiza conta com uma rede de postos de vigilância e de câmaras fixas, complementada com patrulhas móveis e vigilância feita por locais, voluntários e associações em contacto com os centros de coordenação. A dissuasão é assegurada pelas forças de segurança e pelas patrulhas das Forças Armadas, enquanto a investigação cabe a brigadas específicas que atuam com a polícia na análise de provas, acompanhamento do posterior uso das zonas queimadas e na detenção de incendiários.

Entre a década de 80 e a primeira década deste século, a Galiza conseguiu passar de uma área ardida média anual de 66 mil hectares para cerca de 32 mil, continuando a decrescer. Para este ano, o orçamento para a prevenção e extinção era de 170 milhões de euros. “Em números redondos, um terço destina-se à extinção e dois terços à prevenção”, aponta a Junta. Em Portugal, pelo contrário, 80% do orçamento destinam-se ao combate e 20% à prevenção.

Tratar os incêndios apenas do ponto de vista da extinção ou afastar a prevenção do combate é visto como “um grave erro” pelos especialistas do Colégio Oficial de Engenheiros Técnicos Florestais de Espanha. Num comunicado publicado em junho, dias depois da tragédia em Pedrógão Grande, levantaram uma pergunta. “Pode repetir-se em Espanha o que aconteceu em Portugal?”. Na resposta, lembram que um incêndio que não seja controlado no início transforma-se “numa luta desigual entre a natureza e o homem que, muito provavelmente, terá um único vencedor: o fogo”. Defendendo que a extinção “deve ser o último recurso”, os especialistas traçam uma solução: “Trata-se de política florestal, de planeamento e execução de projetos, de investimentos contínuos e importantes na gestão dos terrenos. Isso implica, em algumas ocasiões, um maior gasto em prevenção e, noutras, em meios e profissionalização na extinção.” E concluem: “A verdadeira catástrofe geralmente vem depois de um incêndio de grandes proporções, visto que um inadequado planeamento e execução dos trabalhos de recuperação aumenta o desastre ecológico, social e económico que origina os incêndios.”

Duzentos mil hectares de área ardida, 65 mortos, centenas de feridos e 13 mil fogos deixam o ano de 2017 marcado como um dos piores das últimas décadas. No rescaldo deste ano negro e terminado o período de maior risco de incêndio, Portugal fica longe das metas estabelecidas pelos galegos: cada fogo queimou em média 15 hectares, bastaram 32 incêndios para devastar uma área de 155 mil hectares e chegou a ser necessária uma semana para pôr fim a um fogo.

Texto publicado na edição do Expresso de 29 de setembro de 2017