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1. Utilização do site EXPRESSO

Objectivos/Serviços: O site Expresso tem como principal objectivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos do Expresso - edição impressa, actualização de notícias e busca de artigos nas edições.







2. Conteúdo do site / Propriedade Intelectual

Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do EXPRESSO que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da IMPRESA PUBLISHING, S. A. (IMPRESA PUBLISHING), incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa da IMPRESA PUBLISHING. Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. A IMPRESA PUBLISHING rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não a IMPRESA PUBLISHING. A IMPRESA PUBLISHING não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no site EXPRESSO não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.







3. Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site EXPRESSO, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:



a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;



b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;



c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;



d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;



e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".







4. Suspensão ou Interrupção de Acesso

A IMPRESA PUBLISHING reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao EXPRESSO, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a IMPRESA PUBLISHING não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.







5. Segurança

Os utilizadores do site EXPRESSO declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A IMPRESA PUBLISHING não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A IMPRESA PUBLISHING não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.







6. Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais (para conhecer a nossa política sobre o uso de dados pessoais clique aqui), a IMPRESA PUBLISHING alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao site EXPRESSO deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.