22/05/2012 atualizado às 20:24

Áreas Protegidas: Agricultores de Montesinho querem ser compensados e não taxados

Bragança, 05 jul (Lusa) -- Abrir um caminho pode custar a um agricultor de uma área protegida cinco mil euros em taxas a pagar ao Instituto de Conservação da Natureza (ICNB), um montante que pode duplicar para um promotor de um empreendimento turístico.

9:33 Segunda feira, 5 de julho de 2010

Bragança, 05 jul (Lusa) -- Abrir um caminho pode custar a um agricultor de uma área protegida cinco mil euros em taxas a pagar ao Instituto de Conservação da Natureza (ICNB), um montante que pode duplicar para um promotor de um empreendimento turístico.

Pedir um parecer, uma autorização ou uma licença é obrigatório para habitantes e agricultores das áreas protegidas e custam, no mínimo cem euros, de acordo com o estabelecido na portaria 138-A/2010 do Ministério do Ambiente, em vigor desde 05 de março.

Apesar de a lei consagrar algumas isenções, no Parque Natural de Montesinho o sentimento é de "revolta" e há quem diga que fica mais barato comprar lenha do que pedir autorização para as pessoas se puderem aquecer com a que têm nas suas propriedades.

Lusa
Palavras-chave  Políticas ambientais
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