Apple processa fabricante do Nexus One

A Apple já não tem a vida facilitada no mercado dos smartphones como tinha em 2007, quando revolucionou o segmento com o lançamento do iPhone.

Gigantes tradicionais dos telemóveis, como a Nokia, delineiam estratégias para regressar à supremacia. Ao mesmo tempo, surgem concorrentes na área do software (sistemas operativos e aplicações), como a Microsoft e a Google, enquanto fabricantes emergentes de dispositivos, como a HTC, ameaçam poder contribuir para a redução de vendas do iPhone.

HTC na mira de Jobs & Cia.

A Apple vai processar a HTC por infracção de diversas patentes sem qualquer licenciamento. Em alvo estão vários modelos de smartphones da fabricante de Taiwan que possuem o sistema operativo da Google, o Android, um dos principais e emergentes rivais do iPhone a nível de software. Entre os modelos visados pela Apple está o próprio Nexus One.

Apesar de não gozar no nosso país da mesma fama que cada vez mais tem a nível global, a HTC conta já com dispositivos emblemáticos a nível global como o Nexus One - o primeiro smartphone oficial da Google - assim como o Hero (que venceu o prémio de dispositivo do ano no Mobile World Congress, em Barcelona, o mês passado) e ainda o Desire, apresentado no Mobile World Congress, que se posiciona não só para rivalizar com o iPhone mas também com o próprio Nexus.

"Podemos ficar sentados e ver os concorrentes a roubar as nossas invenções patenteadas, ou podemos fazer algo quanto a isso" disse Steve Jobs, director-executivo da Apple num comunicado. "Decidimos fazer algo quanto a isso" adicionou.

Multi-touch é questão recorrente

Segundo a Apple, a HTC desrespeitou 20 patentes que cobrem aspectos relacionados com o hardware dos dispositivos, assim como a interface de utilizador que alegadamente infringe patentes associadas ao iPhone.

Vários destes aspectos relacionam-se com a tecnologia táctil dos ecrãs e a capacidade de multi-touch, ou seja, a possibilidade de essa tecnologia reconhecer mais do que um dedo simultaneamente. A Apple tem uma patente relacionada com a tecnologia do ecrã táctil multi-touch mas existem especialistas que acreditam que essa patente não terá força para resistir a longo prazo.

Manu Fernandez/AP O Nexus da Google, fabricado pela HTC, é um dos dispositivos visados pelo processo da Apple

Outra patente infringida diz respeito à utilização dos sensores do dispositivo para recolher informações sobre a actividade do utilizador assim como o seu meio envolvente. Esta tecnologia permite, por exemplo, que o telemóvel se ilumine automaticamente quando a situação o requer.

Apesar de todos os modelos da HTC atingidos por esta queixa funcionarem com o sistema operativo Android, a Google não está listada como defendant no caso, ou seja, o processo da Apple mira específica e unicamente o fabricante de Taiwan.

Protecção de propriedade ou jogada estratégica?

A Apple espera obter indemnizações da HTC, assim como bloquear a venda dos dispositivos infractores nos Estados Unidos, sejam eles smartphones ou outros.

As queixas foram apresentadas à International Trade Comission - a comissão americana de comércio internacional - que tem o poder de bloquear a importação de tecnologias que desrespeitem patentes, assim como ao District Court (tribunal distrital) de Wilmington, em Delaware, que tem o poder de impor indemnizações à HTC.

Não é comum a Apple processar outras empresas - uma excepção emblemática foi a disputa que manteve durante anos com a Microsoft - pelo que analistas acreditam que se deva tratar de uma manobra estratégica, ou que a Apple sente que existe uma clara infracção das suas patentes.

É também possível que a Apple tenha esperado até agora, pois um maior número de dispositivos 'infractores' da HTC no mercado significaria uma maior indemnização.

Processos são comuns entre tecnológicas

A vitória da Apple neste caso poderá ser um titânico obstáculo à ascensão da HTC no mercado americano, já para não falar das consequências que daí poderiam advir a nível global.

Linda Mills, porta-voz da HTC, disse à Technology Review (publicação do MIT) que "a HTC valoriza os direitos de patente e a sua supervisão mas também está empenhada em defender as suas próprias inovações tecnológicas".

Não é fora do comum este tipo de processos entre fabricantes de telemóveis. A Apple está inclusive em litígio com a Nokia sobre questões relacionadas com a infracção de patentes e já lançou um contraprocesso para fazer face a essas acusações.