António Costa admite criar novo imposto municipal

O presidente da Câmara de Lisboa admitiu hoje um novo imposto municipal, a médio prazo, apesar de ter reduzido o passivo em cerca de 100 milhões de euros, montante aquém do pretendido na primeira metade do mandato.

"Há algumas taxas, que a lei prevê, que não estão criadas ainda e que considero que se devem vir a criar, como a taxa de proteção civil. Mas está a ser estudado, em diferentes municípios, de modo a consensualizar a metodologia e a base de incidência desta taxa.

Por isso, não antevejo para breve a introdução de uma taxa dessa natureza", disse António Costa aos jornalistas, quando questionado sobre de que forma poderia criar nova receita no município.

Balanço de dois anos de mandato

O autarca fez hoje um balanço dos primeiros dois anos do seu segundo mandato à frente da capital e admitiu que "o quadro financeiro é muito difícil e condiciona a execução do programa" que apresentou nas últimas eleições.

António Costa salientou que "de 2009 até hoje o passivo da Câmara foi reduzido em 100 milhões", através da "contenção e boa gestão" e que a autarquia "tem vindo a reduzir a dívida a fornecedores, prazo de pagamentos, dívida de médio e longo prazo".

O autarca considerou que esta é uma redução "significativa", dado o "quadro financeiro" nacional.

Em 2009 o passivo da Câmara rondava os 1700 milhões de euros, uma dívida que aumentou cerca de 220 milhões em 2010.

"Há um objetivo que lançámos no ano passado que temos tido alguma dificuldade em cumprir: antecipar a amortização da dívida"

No entanto, a Câmara não conseguiu avançar com a amortização antecipada dos cerca de 700 milhões de euros de dívida que pretendia.

"Há um objetivo que lançámos no ano passado que temos tido alguma dificuldade em cumprir: antecipar a amortização da dívida. Temos 700 milhões, 400 do processo de erradicação de barracas e 300 de todos os processos complicados que a câmara enfrentou entre 2001 e 2007.

Era este passivo que queríamos reduzir para alocar verbas da dívida para a necessidade de investimento", disse António Costa.

A autarquia tinha lançado dois programas para amortizar a dívida: o fundo imobiliário que resultará da alienação de património municipal [a autarquia está a finalizar o contrato para a sociedade gestora do fundo] e a venda da rede de saneamento em baixa à Empresa Pública de Águas Livres (EPAL), que com a mudança de Governo não avançou.

"Espero que durante 2012 consigamos avançar com o fundo. Quanto à EPAL, o processo foi aprovado no último conselho de ministros de José Sócrates, mas como o Governo caiu, o presidente da República não promulgou o diploma. O novo Governo está a estudar a questão, o que é normal, mas compromete a viabilização do programa, que é essencial para o saneamento das nossas contas", adiantou António Costa.

"Para ter as finanças controladas vai ser preciso cortar radicalmente no investimento"

O presidente da Câmara lembrou ainda a quebra de 70 milhões na receita este ano e disse que "para ter as finanças controladas vai ser preciso cortar radicalmente no investimento e na despesa em tudo o que for possível".

O autarca exemplificou com o caso de apoios à atividade cultural, afirmando que "se este ano foi possível, com grande esforço mantê-los", no próximo ano "não vai ser possível".