António, classe média, idiota de serviço
Com 600.000 desempregados às costas e atulhado até à alma na total promiscuidade entre a coisa pública e os grandes negócios privados, o Partido Socialista acaba de desenterrar a "ideologia". E, ao que parece, a ideologia é um argumento por si só, que permite dissolver as questões complicadas numa aura de pureza político-filosófica, acima do concreto das coisas. Como se pode continuar a financiar o modelo do Estado social europeu sem rebentar com a economia (a questão mais premente do tempo que vivemos)? Responde o PS: "Está fora de questão pôr em causa esse modelo. Faz parte do património genético da esquerda e nós somos de esquerda". Até quando e com que custos se pode continuar a massacrar fiscalmente a chamada classe média ou média-alta, enquanto tantos outros que podiam e deviam pagar impostos, acima e abaixo, vivem numa suave imunidade fiscal e o Estado vive no desperdício? Responde o PS: "A subida do IRS é uma medida de justiça social e de esquerda, porque nós não somos neoliberais". Eis a ideologia, em todo o seu esplendor. Já a minha mãe dizia que o PS lhe fazia lembrar os animais pré-históricos: tem um grande corpo e uma pequena cabeça. O que mais me preocupa é que, quinze ou vinte anos depois, não se vêem diferenças na desproporção entre o tamanho do corpo e o da cabeça.
Na Assembleia da República, discutindo o estado da nação, o primeiro-ministro parecia um torcicolo político: virava-se para a esquerda e acusava-os de serem demagogos, que se permitem tudo exigir do Estado porque não têm nem querem ter responsabilidades governativas; virava-se para a direita, que o acusa de preferir cobrar mais e mais impostos a quem produz riqueza a cortar na despesa do Estado, e chamava-lhes neoliberais (o palavrão do momento), que querem proteger os "ricos" contra os pobres. Sentado nas galerias do público, assistindo ao debate, António (trabalhador verdadeiramente independente e por conta própria, 7000 euros de rendimento mensal totalmente declarado ao fisco, 46 anos e 46,5 % de IRS mais 11% de Segurança Social) ouvia o primeiro-ministro explicar que cortar nas deduções de despesas com saúde e educação não era aumentar o IRS mas sim "diminuir a despesa fiscal do Estado" e que essa era uma medida justa, porque quem mais deduz é quem mais tem.
"Bem - pensou ele -, pode ser que isso, como diz o PM, não seja tecnicamente uma subida de imposto, mas a verdade é que, se me diminuem as deduções, eu vou pagar mais imposto e isso é o que conta. Também é verdade, como ele diz, que é quem mais ganha quem mais deduz - mas apenas porque a dedução é calculada sobre o que se paga e quem mais deduz é quem mais paga. Ou faria sentido que fosse quem menos imposto paga a deduzir mais?"
Mas depois António ouviu o PM a dizer que esses "ricos" o que querem é recorrer à saúde e ao ensino privado para os filhos e assim não contribuírem para financiar a saúde pública. Ouviu e quase explodiu de raiva.
"Mas então este não é o primeiro-ministro de um governo que financia o ensino privado porque o acha indispensável? Este não é um governo que constrói hospitais para os entregar à gestão privada e ainda lhes paga por cima, porque acha que lhe sai mais barato do que o desastre da sua gestão nos hospitais públicos? E eu, que não sobrecarrego os sistemas públicos, tendo os meus filhos no ensino privado e contrato a saúde com seguradoras do sistema privado, ainda sou acusado de fugir ao público para não ter de pagar? Não ter de pagar o quê - as taxas moderadoras dos hospitais, as propinas simbólicas do ensino público? E como não pago, se me levam 46,5% de IRS, mais 11% de Segurança Social, mais IMI, IVA, IC, IP, taxas urbanas de esgotos, de limpeza das ruas, disto e daquilo? Quer dizer: eu, que pago ao Estado o máximo e lhe peço o mínimo ou nada, ainda sou acusado de ser mau cidadão e um privilegiado que é preciso abater a todo o custo?".
Depois, António ainda ouviu um exaltado socialista bramar contra os que querem derrubar o Estado social europeu em nome do neoliberalismo. Mas já não escutava: estava a divagar. Imaginou-se sueco, dinamarquês, norueguês, cidadão do verdadeiro Estado social europeu, das pátrias da social-democracia, os países mais prósperos e mais justos do mundo. "Aí, pensou ele, com o que ganho, não pagaria mais de 30% de IRS (ganhando muito mais, sendo mesmo rico, até podia chegar a pagar 55%). Mas, em contrapartida, não teria necessidade de recorrer nem à escola privada nem aos hospitais privados. Na escola pública, teria o melhor ensino do mundo, os professores não faltariam com a impunidade com que faltam aqui e não se perpetuariam no lugar e na categoria, sendo incompetentes. No hospital público, não esperaria meses por uma consulta, não veria instalações decrépitas nem médicos irresponsáveis pelo erro. E não pagaria um euro por utilizar os serviços públicos, porque já teria pago tudo o que a sociedade me exige, com o imposto único. Nos tribunais, não aguardaria anos por uma sentença e depois de pagar uma fortuna em custas judiciais; não veria as paisagens naturais do país serem urbanizadas em nome do "interesse público" de empresários privados; não veria os bancos pagarem 7% de IRC sobre os lucros, enquanto eu pagava 30% sobre o meu trabalho; veria as fundações nascerem e crescerem com dinheiros privados e não com dinheiros públicos e nomes privados; teria um Estado apenas com os funcionários necessários ao cumprimento das suas funções e que não se desdobraria em institutos, empresas públicas ou municipais, para multiplicar por três os lugares disponíveis; todos os funcionários do Estado eram avaliados e os incompetentes sumariamente despedidos; os aldrabões eram presos e não condecorados; os vigaristas escondiam-se de vergonha e respondiam perante a Justiça e não andavam em festas sociais e a dar entrevistas aos jornais ou a viajar no avião do primeiro-ministro, em visitas de Estado; haveria um consenso entre toda a sociedade sobre valores e diferenças essenciais cuja apreciação não depende de ideologias políticas: coisas como a honra e a vergonha, o trabalho e a ociosidade subsidiada, o mérito e a mediocridade, o serviço público e o serviço do partido, a iniciativa privada e o favor público. E, obviamente, a regra sobre justiça fiscal seria a oposta da que vigora aqui: porque, por estranho que nos pareça, naqueles países felizes, quem foge ao fisco é preso e quem paga é respeitado".
E foi a pensar nisto que António saiu anteontem da Assembleia da República, depois de ouvir em que estado estava a nação. O estado é de endividamento a perder de vista: financeiro, económico, moral. De nenhum consolo lhe serviu pensar que, ao menos, aos trabalhadores independentes como ele, vivendo apenas do seu trabalho e do seu mérito, não trabalhando, não pedindo e não dependendo em nada do Estado, ninguém podia acusar de terem contribuído para o endividamento do país. Mas, mesmo sem culpa própria alguma, mesmo pagando ao Estado o que nunca gastou nem gastará, ele sabe que a conta vai sobrar para os seus filhos e netos.
À saída da Assembleia, antes de entrar no carro que pagou 40% mais caro devido aos impostos, António olhou um cartaz da extrema-esquerda que dizia: "São sempre os mesmos a pagar a crise!". "Pois são, pensou ele, mas não são os que vocês dizem. Mas um dia, ainda hão-de reparar em nós - se ainda cá estivermos".
Texto publicado na edição do Expresso de 17 de Junho de 2010
Nota
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
