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Angola: portugueses podem obter visto de trabalho em 30 dias

Os portugueses que pretendam ir trabalhar para Angola poderão obter um visto no prazo de 30 dias e por um período de três anos, segundo um acordo que vai ser assinado hoje entre os dois países.
Lusa |

Este acordo "histórico" entre Portugal e Angola vem "introduzir mudanças profundas nos regimes de vistos de curta duração, nos vistos laborais e nas prorrogações dos vistos de ambos os géneros e na previsibilidade na sua obtenção", disse á Lusa Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Assim, o acordo prevê um prazo de 30 dias para a obtenção de um visto de trabalho, que passa a ter a duração de três anos, contra os atuais 12 meses, renováveis duas vezes por iguais períodos, mas sendo necessário, no final de cada um, o retorno a Portugal para a renovação.

Com o acordo que vai ser assinado hoje pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, e pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, o visto permitirá múltiplas entradas e saídas.

Em relação aos vistos de curta duração, que até agora eram de 30 dias, passam a ser de até 90 dias por semestre (180 dias por ano) e poderão ser obtidos no prazo de oito dias. Com o acordo a assinar hoje, o visto de curta duração permite múltiplas entradas, ao contrário do que acontecia até agora, em que a cada entrada era necessário renovar o visto.

Segundo a fonte do MNE português, este acordo é "histórico" por ser o "primeiro acordo global de vistos que Angola assina com outro Estado, à exceção de um acordo sectorial já existente entre Angola e Estados Unidos".

Novo ciclo de mobilidade dos cidadãos


De acordo com a mesma fonte, o acordo vai permitir "um novo ciclo na mobilidade de cidadãos dos dois países com um evidente desenvolvimento das relações económicas e laborais".

Dados do ministério apontam que cerca de sete mil empresas portuguesas trabalham diretamente com Angola, mil das quais instaladas naquele país, sendo a grande maioria PME.

Calcula-se que estejam instalados em Angola cerca de 120/140 mil portugueses (100/110 mil em Luanda e 20/30 mil no resto do país).

Em declarações à Lusa na quarta-feira, o chefe da diplomacia angolana reconheceu que há "muitas dificuldades" na obtenção de vistos para Angola, e garantiu que o acordo a assinar hoje em Lisboa facilitará todo o processo.

A dificuldade de obtenção de vistos para entrada em Angola é uma das maiores preocupações de investidores e empresas portuguesas e tem levado algumas a recorrer a vários expedientes para conseguirem renovar os vistos dos seus trabalhadores.

O mais recente episódio envolveu 42 funcionários de uma empresa com sede em Sintra, que foram detidos por trabalhar ilegalmente em Angola, tendo sido depois expulsos do país.

Empresas queixam-se da demora do processo


Segundo explicou na altura uma responsável da empresa, um dos funcionários trouxe para Portugal o passaporte dos restantes trabalhadores para acelerar a revalidação dos vistos na embaixada de Angola em Lisboa.

Mas as referências aos problemas na obtenção de vistos pelos cidadãos dos dois países são recorrentes. Relatos da imprensa dão conta da existência diariamente de filas enormes diante da embaixada portuguesa em Luanda. Trata-se maioritariamente de cidadãos angolanos que esperam conseguir um visto para visitar familiares em Portugal, gozar férias ou fazer negócios.

Em Lisboa, a possibilidade de os vistos serem pedidos online e com marcação acabou com as filas no consulado de Angola, mas a demora no processo de obtenção do documento continua a merecer críticas das empresas portuguesas.

As empresas queixam-se que, por causa das dificuldades na obtenção e renovação de vistos, os trabalhadores portugueses são forçados a permanecer por curtos períodos de tempo em Angola.


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Portugal e Angola, um abraço para um futuro melhor
Paulo Portas está de parabéns.

Não gosto dele, mas quem faz um bom trabalho merece um elogio.

Em tão pouco tempo, conseguir fazer o que fez, é de diplomata de alto gabarito.

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Edição Diária 17.Abr.2014

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