Há vários anos que a Associação Industrial Portuguesa (AIP) estima o chamado Dia da Libertação dos Impostos em Portugal, em colaboração com o Gabinete de Análise Económica da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Para 2010 a 'efeméride' está agendada para amanhã, 13 de Maio, um dia mais tarde do que no ano passado.
Isto quer dizer que, a partir de amanhã, o contribuinte médio já trabalhou o suficiente para pagar todos os impostos que lhe serão cobrados ao longo de todo o ano. Ou seja, em média, é preciso trabalhar 133 dias para se ganhar o suficiente para cumprir todas as obrigações fiscais.
Esta estimativa situa-se um dia adiante ao resultado de 2009 e ocorre cinco dias antes do que 2008, o que significa que nesse ano a carga fiscal era maior.
Para extrapolar esta estimativa, a AIP socorre-se de informação relativa à execução orçamental de 2009 e dos primeiros meses do corrente ano. Também tem emconta o crescimento da receita fiscal previsto no Orçamento do Estado para 2010.
Porém estes cálculos não incorporam o efeito das medidas adicionais de consolidação orçamental que serão anunciadas em breve e que podem passar não só pelo aumento de impostos já existentes (como o IVA em dois pontos percentuais para uma taxa normal de 22%), como pela criação de novas tributações. O que iria aumentar, sem dúvida, o número de dias de trabalho destinados apenas a pagar impostos.
Trabalhar para pagar o sector público
A AIP estimou outro indicador, o Dia da Libertação do Sector Público, que tem em conta todo o tipo de tributação, nomeadamente a que está associada ao défice.
Em 2010, os portugueses irão trabalhar até 7 de Julho, 188 dias, para pagar a totalidade do sector público, mais dois dias que em 2009. A AIP antecipa que "deverá manter-se a trajectória de aumento deste indicador". Ete resultado "é explicado, em parte, pelo fraco crescimento económico esperado para 2010 e pela manutenção ou ainda não reversão de algumas medidas de estímulo orçamental adoptadas em meados e no final de 2008".
